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30/04/2015

2° Encontro da Rede Ambiental – Regionalização por Bacias Hidrográficas

II Encontro da Rede AmbientalO Ministério Público do Estado do Paraná, por meio da Coordenação Geral da Rede Ambiental das Bacias Hidrográficas e do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional, CEAF, promoverá no dia 15 de maio de 2015, das 08h às 18h, o “2° Encontro da Rede Ambiental – Regionalização por Bacias Hidrográficas”.

O Encontro reunirá Promotores de Justiça de todo Estado, especialmente os que atuam na área ambiental, para capacitação no modelo de trabalho por Coordenadorias Regionais, qualificação sobre o direito fundamental à água e seus desdobramentos, reflexões sobre a crise hídrica brasileira, com foco nas problemáticas paranaenses, bem como promoverá um balanço anual do projeto estratégico da Rede Ambiental, com exposições sobre os projetos desenvolvidos pelas Coordenadorias Regionais das bacias hidrográficas, e definirá os objetivos e metas do projeto para o próximo período de um ano.

No ano de 2014, no 1° Encontro da Rede Ambiental, ocorreu o lançamento do projeto, a exposição aos membros, servidores e estagiários do MPPR sobre os objetivos da Rede Ambiental das Bacias Hidrográficas e a escolha de duas bacias-piloto: Bacia Litorânea e Bacia do Alto Ivaí.

Os encontros anuais da Rede Ambiental são grande de importância para realização de trabalho integrado, com a identificação de prioridades regionais para atuação conjunta e articulada, com a análise das ações e projetos já executados e que podem ser replicados. Tudo com o objetivo de que o Ministério Público possa agir de forma mais rápida e eficaz quando enfrenta problemas que atingem ou interessam a mais de um Município ou Comarca.

LOCAL
O evento será realizado no Auditório da Sede do Ministério Público do Paraná (Rua Marechal Hermes, 751 - Centro Cívico - Curitiba/PR), e terá carga horária de 8 horas.

PÚBLICO ALVO
Promotores de Justiça, servidores e estagiários do MP-PR; integrantes do Poder Judiciário; alunos da Fempar; e convidados das Coordenadorias Regionais das Bacias Hidrográficas.

FORMAS DE PARTICIPAÇÃO
Presencial ou webcast (transmissão ao vivo pela internet).
Acesso WebcastClique aqui para acessar a transmissão.

INSCRIÇÕES

Inscrição MPIntegrantes do MP-PR

Inscrições Público ExternoPúblico externo

CERTIFICADOS 
- Serão emitidos certificados para os participantes presenciais que obtiverem 100% de participação, comprovada pelas assinaturas na lista de presença nos períodos da manhã e tarde, e responderem o formulário eletrônico de avaliação do evento.
- A emissão de certificados para os participantes que acompanharem via webcast é restrita a integrantes do MP-PR.
- O link de acesso aos formulários estará disponível nesta página após a realização do evento.

Acesse a página do evento onde estão disponíveis as informações sobre o processo de certificação.


CONTROLE DE PARTICIPAÇÃO
- Na modalidade presencial, o controle será realizado através da assinatura de lista de presença no início dos períodos da manhã e da tarde.
- Os integrantes do MP-PR que acompanharem via webcast deverão responder no formulário de avaliação de satisfação do evento o exercício avaliativo de certificação sobre o tema abordado no encontro.

CARGA HORÁRIA: 8 horas.

Resolução PGJ Resolução de autorização para participação de membros do MPPR.

Autorização DGP Portaria de autorização para participação de servidores do MPPR.



PROGRAMAÇÃO

08h| Credenciamento

08h30min| Abertura e composição de mesa
Gilberto Giacoia
Procurador-Geral de Justiça

Samia Saad Gallotti Bonavides
Subprocuradora-Geral de Justiça para Assuntos Jurídicos. Coordenadora do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional

Bruno Sergio Galati
Subprocurador-Geral para Assuntos de Planejamento Institucional

Melissa Cachoni Rodrigues
Promotora de Justiça. Coordenadora Geral da Rede Ambiental das Bacias Hidrográficas

Saint-Clair Honorato Santos
Procurador de Justiça. Coordenador do Centro de Apoio das Promotorias de Justiça de Proteção ao Meio Ambiente

9h| Regionalização por Bacias Hidrográficas – o trabalho em Coordenadorias Regionais
Francisco Chaves Generoso
Promotor de Justiça do MPMG. Coordenador Regional das Promotorias de Meio Ambiente da Bacia do Alto São Francisco

10h30min| Intervalo

10h45min| O Direito Fundamental de Acesso à Água, a Crise Hídrica Brasileira e o papel do Ministério Público
Eduardo Coral Viegas
Promotor de Justiça do MPRS. Autor das obras “Visão jurídica da água” e “Gestão da Água e Princípios Ambientais”

12h| Intervalo almoço

13h30min| Balanço de um ano do Projeto Estratégico da Rede Ambiental das Bacias Hidrográficas
Melissa Cachoni Rodrigues
Promotora de Justiça. Coordenadora Geral da Rede Ambiental das Bacias Hidrográficas


Apresentação dos Projetos Regionais desenvolvidos pelas Coordenadorias Regionais das Bacias Hidrográficas:

14h00min| Coordenadoria Regional da Bacia Litorânea
Priscila da Mata Cavalcante - Paranaguá

14h30min| Coordenadoria Regional da Bacia do Alto Ivaí
Rosana Araújo de Sá Ribeiro – Campo Mourão

15h00min| Coordenadoria Regional da Bacia do Baixo Iguaçu
Daniel Pedro Lourenço
Francisco de Carvalho Neto

15h15min| Coffee Break

15h30min| Coordenadoria Regional da Bacia do Médio Iguaçu
Juliana Mitsue Botomé – União da Vitória

15h45min| Coordenadoria Regional da Bacia do Alto Iguaçu e Ribeira
Nayani Kelly Garcia – Campo Largo

16h00min| Coordenadoria Regional da Bacia do Paraná III
Giovani Ferri – Toledo

16h15min| Coordenadoria Regional da Bacia do Itararé, Cinzas e Paranapanema I e II
Ivan Barbosa Mendes – Ibaiti

16h30min| Coordenadoria Regional do Baixo Tibagi
Solange Novaes da Silva Vicentin – Londrina

16h45min| Coordenadoria Regional do Piquiri e do Paraná II
Silvia Leme Correa - Umuarama

17h00min| Coordenadoria Regional da Bacia do Alto Tibagi
Alfredo Andreazza Dal Lago - Tibagi

17h15min| Coordenadoria Regional do Baixo Ivaí e do Paraná I
             José Lafaiete Barbosa Tourinho
- Maringá

17h30min| Reunião de trabalho dos Coordenadores Regionais e todos Promotores de Justiça interessados

18h| Encerramento

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Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional
Rua Marechal Deodoro, 1028 - 7º andar, Centro, Curitiba/PR
ceaf@mppr.mp.br
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