24 de junho | Encontro sobre "Acesso à Justiça e Comunidades"

Apresentação

O presente evento visa fornecer elementos práticos, bem como informar os acessos jurídicos disponíveis para lideranças comunitárias, estudantes, servidores públicos e conselheiros tutelares.

Modalidade

Presencial e via webcast (transmissão ao vivo pela internet).

Carga Horária

8 horas

Data

24 de junho

Horário

Das 8h30 às 17h

Local

Auditório do Bloco I (Ary Florêncio Guimarães) do Ministério Público do Estado do Paraná - MPPR (Rua Marechal Hermes, n° 751, Térreo, Centro Cívico, Curitiba/PR).

Público

Integrantes do MPPR, lideranças comunitárias, estudantes, conselheiros tutelares, ONGs e servidores da administração pública estadual e municipal.

Realização

Núcleo de Atendimento ao Cidadão e às Comunidades, com o apoio da Coordenadoria da Política Estadual de Atendimento ao Público e da Escola Superior do Ministério Público do Paraná.

Programação

8h30 | Credenciamento

9h |  Abertura

Atendimento jurídico às comunidades.

Monica Louise de Azevedo | Procuradora de Justiça do MPPR - Coordenadora da Política Estadual de Atendimento ao Público no âmbito do MPPR.  

Samia Saad Gallotti Bonavides | Procuradora de Justiça. Coordenadora do Núcleo de Práticas e Incentivo à Autocomposição (Nupia). Coordenadora de de Recursos Cíveis

Régis Rogério Vicente Sartori | Promotor de Justiça do MPPR - Promotor do Núcleo de Atendimento ao Cidadão e às Comunidades de Curitiba.

Eduardo Cambi | Promotor de Justiça do MPPR - Coordenador-geral da Escola Superior do MPPR

9h40 | Cidadania e participação

Liderança comunitária na resolução de conflitos coletivos: mediação coletiva.

Olympio de Sá Sotto Maior Neto | Procurador de Justiça do MPPR - Coordenador do CAOP de Proteção aos Direitos Humanos.

10h20 | Acesso à Justiça por meio dos fóruns descentralizados.

André Carias de Araujo | Juiz de Direito do TJPR junto ao Núcleo de Conciliação e Mediação das Varas de Família e Sucessões de Curitiba e Coordenador Adjunto do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania-Cível.

11h | Acesso à Justiça mediante atuação da Defensoria Pública do Estado do Paraná.

Erick Lé Ferreira - Defensor Público da DPPR - Coordenador do Centro de Atendimento Multidisciplinar da Defensoria Pública do Paraná.

11h40 | Debate

12h | Intervalo para almoço.

13h30 | Possibilidades de resolução extrajudicial por meio dos Cartórios.

Fernanda Granja Cavalcante da Costa | Tabeliã titular do 1º Tabelionato de Notas de Curitiba.

14h | Programa Justiça no Bairro na resolução de conflito para a população vulnerável.

Joeci Machado Camargo | Desembargadora do TJPR - Coordenadora do Programa Justiça no Bairro.

14h50 | Intervalo

15h | Mesa Redonda

Como o cidadão pode utilizar o núcleo de atendimento das faculdades de direito.

Thaís Amoroso Paschoal Lunardi | Professora de Direito Processual Civil - Coordenadora do Núcleo de Prática Jurídica da Universidade Positivo.

Acesso ao Ministério Público do Estado do Paraná e Resoluções de conflitos extrajudiciais.

Willian Lira de Souza | Promotor de Justiça do MPPR - Promotor do Foro Descentralizado de Santa Felicidade.

Acesso à justiça e advocacia popular.

Mariana Marques Auler | Advogada - Coordenadora do Instituto Democracia popular.

Resolução de conflitos e acesso à justiça.

Mayta Lobo dos Santos | Professora de Direito Civil - Coordenadora do Núcleo de Prática Jurídica da Unibrasil.

Mediador | Régis Rogério Vicente Sartori - Promotor de Justiça do MPPR - Promotor do Núcleo de Atendimento ao Cidadão e às Comunidades de Curitiba.

17h | Encerramento

Autorizações

Resolução de autorização do PGJ para participação dos membros do MPPR. (em breve)

Portaria de autorização da SUBADM para participação dos servidores do MPPR. (em breve)

Certificação

Participação presencial - Comprovação pela assinatura em lista de presença disponível na entrada do auditório. A equipe da Escola Superior do Ministério Público do Estado do Paraná encaminhará por e-mail os certificados.

Participação via webcast - Serão emitidos certificados somente para os integrantes do MPPR que obtiverem pontuação necessária, respondendo o questionário sobre o tema do evento.  A equipe da Escola Superior do Ministério Público do Estado do Paraná encaminhará um e-mail com as orientações após o evento.

Inscrições

Público externo: clique aqui 

Integrantes do MPPR: clique aqui