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10/08/2020

[LIVE] 10 Anos do Estatuto da Igualdade Racial

O Estatuto da Igualdade Racial (Lei nº 12.288/2010) completou dez anos no dia 20 de julho de 2020. Com a promulgação do Estatuto, a promoção da igualdade racial ganhou, no Brasil, o alicerce jurídico necessário para que ações afirmativas se transformem em políticas efetivamente de Estado. Contudo, ainda é grande o desafio da implementação de políticas públicas para a população negra, que venham a possibilitar a correção de disparidades históricas no acesso a direitos que ainda não são desfrutados por toda população brasileira.

Para tratar desse tema, a Escola Superior recebeu, no dia 14 de agosto, às 14h, a ex-ministra do Ministério das Mulheres, da Igualdade Racial, da Juventude e dos Direitos Humanos, Nilma Lino Gomes, que fará a palestra “Estatuto da igualdade racial e políticas públicas”.

Convidados:

Nilma Lino Gomes é doutora em Antropologia Social pela Universidade de São Paulo (USP) e pós-doutora em Sociologia pela Universidade de Coimbra e em Educação pela Universidade Federal de São Carlos (UFSCAR). Ex-ministra do Ministério das Mulheres, da Igualdade Racial, da Juventude e dos Direitos Humanos (2015-2016), pedagoga e professora emérita da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).

Miriam de Freitas Santos é procuradora de Justiça no MPPR, coordenadora do Núcleo de Promoção da Igualdade Étnico-Racial (NUPIER) e do Núcleo de Prevenção ao Assédio Moral e Sexual e à Discriminação (NUPAD).

Eliezer Gomes da Silva é procurador de Justiça no MPPR.

Rafael Osvaldo Machado Moura é promotor de Justiça no MPPR, atua no Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Proteção aos Direitos Humanos e no Núcleo de Promoção da Igualdade Étnico-Racial (NUPIER).

Amanda Ribeiro dos Santos é promotora de Justiça no MPPR, atua na Promotoria de Justiça de Jaguapitã - PR.

Ana Caroline Monteiro de Moraes é promotora de Justiça no MPPR, atua na 2ª Promotoria de Justiça de Medianeira - PR.

 

Acesso à gravação

Clique aqui para assistir

 

Público: integrantes do MP brasileiro e comunidade.

Trilha: este evento integra a Trilha de Aprendizagem "Novidades Jurídicas".

Parceiros:

Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Proteção aos Direitos Humanos

Núcleo de Promoção da Igualdade Étnico-Racial (NUPIER)

Núcleo de Prevenção ao Assédio Moral e Sexual e à Discriminação (NUPAD)

Serviço

Dia: sexta-feira, 14 de agosto

Horário: 14 horas

Vídeo:

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