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Notícias

04/08/2020

[LIVE] O MP na proteção da vítima de crimes

A Escola Superior do MPPR, em parceria com o Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça (Caop) Criminais, do Júri e de Execuções Penais, promove live no dia 10 de agosto, às 10h, para discutir a atuação do Ministério Público nas políticas públicas de atenção e acolhimento das vítimas de criminalidade. 

Além das práticas ministeriais e o seu protagonismo na persecução penal, também integram a agenda de discussões:

- a promoção dos direitos das vítimas: um tema de arranjo institucional;

- o problema teórico: modelagem institucional do Ministério Público e o papel do Estado na concreção dos direitos das vítimas;

- exemplos inconclusos da legislação brasileira;

- planos, programas e ações de acolhimento das vítimas.

 

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Convidado:

Antonio Henrique Graciano Suxberger é promotor de Justiça do MPDFT.  Doutor em Direito (Universidade Pablo de Olavide, Sevilha, Espanha) e especialista  em Ordem Jurídica e Ministério Público, pela Fundação Escola Superior do MPDFT. Pós-Doutor em Democracia e Direitos Humanos pelo Ius Gentium Conimbrigae (IGC) da Universidade de Coimbra. Atualmente é professor titular do Programa de Mestrado e Doutorado em Direito do Centro Universitário de Brasília (UniCEUB) e dos cursos de especialização da FESMPDFT e da ESMPU. É professor do master oficial universitário em Direitos Humanos, Interculturalidade e Desenvolvimento da Universidade Pablo de Olavide e Professor Investigador do Programa de Doutorado em Ciências Jurídicas e Políticas da mesma Universidade (linha: Direitos Humanos e Desenvolvimento).

 

Público: destina-se exclusivamente aos integrantes do MP brasileiro, mediante inscrição prévia.

Trilha: o evento integra a Trilha de Aprendizagem "Novidades Jurídicas"

Parcerias: Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça (Caop) Criminais, do Júri e de Execuções Penais.

 

Serviço:

Data: segunda-feira, 10 de agosto

Horário: 9h30

 

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