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22/10/2020

[MP DEBATE] Estatuto do torcedor - A criminalização é o caminho?

Em maio de 2021, o Estatuto do Torcedor alcança sua maioridade. Para discutir as experiências e as evoluções alcançadas durante a sua vigência sob o enfoque cível de atuação do MP, inclusive nos aspectos extraprocessuais, e também da influência da complexa persecução penal dos crimes específicos, a Escola Superior, em parceria com o Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa do Consumidor e da Ordem Econômica, realiza live no dia 26 de outubro, às 10h.

Também será abordado o fenômeno social da violência de torcedores e futebol, sob o olhar científico de suas causas e consequências.

Mediação:

Ciro Expedito Scheraiber - é procurador de Justiça do MPPR e coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa do Consumidor e da Ordem Econômica. Integrante do I Grupo Cível de Procuradoria do MPPR. Integrante da Comissão de Prevenção e Combate à Violência nos Estádios no CNPG. Graduado pela PUC/PR em Direito. Especialista em Direito do Consumidor (Verbo Jurídico), em Direito Processual Civil (FESP/IBEJ), e em Ciências Penais (UFPR). É professor de Direito do Consumidor na Fundação Escola Superior do MPPR.

Convidados:

Paulo Sérgio de Castilho - é procurador de Justiça Criminal do MPSP. Foi promotor de Justiça do JECRM/SP e atuou no Juizado do Torcedor de 2006 a 2019. Autor do projeto de Lei sobre alteração do Estatuto do Torcedor, encaminhado pelo MPSP ao Ministério dos Esportes em 2007. Autor do livro "Ações práticas e propostas legislativas no combate a violência no futebol. A criminalização é o caminho?”

Olimpio Campinho - é promotor de Justiça do MPBA. Integrou de 1997 a 2019 a Promotoria de Justiça do Consumidor. Integrante e coordenador do GT no Fórum Nacional de Articulação das Ações do Ministério Público na Copa do Mundo para o CNMP. Também integrou a Comissão de Prevenção e Combate à Violência nos Estádios do CNPG, no período de 2011 a 2019.


 

Público: integrantes do MP brasileiro e comunidade.

Trilha: este evento integra a Trilha de Aprendizagem “Novidades Jurídicas”.

 

Parceria: Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa do Consumidor e da Ordem Econômica.

 

Serviço: 

Data: segunda-feira, 26 de outubro

Horário: 10 horas

Clique aqui para acessar a LIVE

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