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19/11/2020

[LIVE] O princípio da proporcionalidade e ativismo judicial

A quem privilegiar em situações de atritos inconciliáveis? Como impor solução que amenize os riscos de disputas perenes? Enfrentar esses desafios constitui tarefa que se associa à concepção do que seja o trabalho do jurista. para discutir essas questões, a Escola Superior promove live no dia 23 de novembro, às 18 horas, com o subprocurador-geral da República com atuação no STF e atualmente diretor-geral da Escola Superior do Ministério Público da União, Paulo Gustavo Gonet Branco.

O evento buscará estabelecer um conceito de ativismo judicial, no sentido de atividade imprópria ao legislativo, a partir de uma compreensão dos limites da jurisdição constitucional na avaliação da proporcionalidade de leis e medidas constrangedoras de direitos fundamentais.

Variam as perspectivas, mas se mantém, mesmo no imaginário social, a noção de que a justiça se faz com apelo à força do convencimento. Resolver conflitos juridicamente é atividade que se liga a discurso, a argumentação. E argumentar é propor soluções que hajam sido elaboradas depois de se ponderarem razões.

Convidado:

Paulo Gustavo Gonet Branco é doutor em Direito e professor do Programa de mestrado e doutorado do IDP (Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa ), em Brasília. Subprocurador-geral da República com atuação no STF e atualmente Diretor-geral da Escola Superior do Ministério Público da União.

Mediação:

Willian Buchmann, gaúcho, é Promotor de Justiça do MPPR, atualmente designado para a chefia de gabinete da PGJ. Graduou-se em Direito pela UNISINOS (2002). É mestre em Direito Constitucional pelo Instituto Brasiliense de Direito Público (2020).

Público: integrantes do MP brasileiro e comunidade.

Trilha: este evento integra a Trilha de Aprendizagem “Novidades jurídicas”.

 

Serviço:

Data: segunda-feira, 23 de novembro

Horário: 18 horas

 

Acesso à transmissão

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