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31/03/2021

[LIVE] Instrução probatória administrativa e delimitação fática

WEBINAR MPGO/ENAMP/MPES/MPPR

A Escola Superior do Ministério Público do Estado de Goiás (Esump-MPGO), Escola Nacional do Ministério Público (Enamp), Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do Ministério Público do Estado do Espírito Santo (Ceaf-MPES) e a Escola Superior do Ministério Público do Paraná (ESMP-MPPR) promoverão um webinar no dia 6 de abril de 2021, das 17h às 18h30, sobre “Prova, instrução de procedimentos administrativos e delimitação da matéria fática”. A transmissão do webinar será feita pelo canal da Esump no YouTube.

O tema será abordado pelos seguintes promotores de Justiça: Eduardo Cambi (presidente do Colégio de Diretores das Escolas do Ministério Público brasileiro - Cdemp e coordenador da Escola Superior- MPPR); Andreia Cristina Bagatin (MPPR) e Robson Renault Godinho (MPRJ).
O evento tem o apoio do Núcleo Permanente de Direito Processual Civil e Impactos do Código de Processo Civil na Atuação do Ministério Público (Nuproc-MPES), do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Patrimônio Público (CADP-MPES) e do Centro de Apoio Operacional - MPGO (áreas: criminal; infância, juventude e educação; meio ambiente e consumidor; patrimônio público e terceiro setor; políticas públicas e direitos humanos; saúde).

Confira aqui a programação.

Inscrições

As inscrições são gratuitas e podem ser realizadas clicando aqui . A Esump informa ainda que não haverá emissão de certificado pela participação no webinar. O evento tem como público-alvo: integrantes do MP brasileiro e comunidade.

Grupo de Estudos sobre MP Resolutivo e Extrajudicial: soluções práticas

O webinar compõe a programação do 1º encontro do Grupo de Estudos e Pesquisas “MP Resolutivo e Extrajudicial: soluções práticas”. Os integrantes do grupo deverão acessar a exposição por link específico encaminhado pela Esump, distinto daquele a ser utilizado pelos participantes do webinar.

Com a criação e desenvolvimento das atividades do Grupo se espera aprofundar o conhecimento em matérias que envolvem a tramitação e a instrução de procedimentos administrativos, especialmente na área do patrimônio público; promover a articulação e o intercâmbio de experiências entre membros, servidores e estagiários do MP, no que se refere à delimitação fática e jurídica de procedimentos extrajudiciais e à atuação estratégica da Instituição; conhecer e debater as tendências da jurisprudência e dos precedentes do STJ na área do patrimônio público, avaliando os impactos dessas decisões na atuação do MP. (Texto: Elaine Borges/Apoio Técnico em Comunicação da Esump. Arte: Fabiana Figueiredo/Coordenação de Editoração da Esump).

WEBINAR

TEMA: Prova, instrução de procedimentos administrativos e delimitação da matéria fática
PALESTRANTES: Eduardo Cambi, Andreia Cristina Bagatin e Robson Renault Godinho
DATA: 6 de abril de 2021 (terça-feira)
HORÁRIO: 17h às 18h30
LOCAL: canal da Esump no YouTube
PÚBLICO-ALVO: integrantes do MP brasileiro e comunidade.
INSCRIÇÕES: clique aqui

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