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03/05/2021

[MP Debate] Crise Hídrica e Mudanças Climáticas

Na próxima segunda-feira, 10 de maio, às 10 horas, o Ministério Público do Paraná promove live com o tema “Crise Hídrica e Mudanças Climáticas”. Na oportunidade, serão debatidos os impactos cada vez mais expressivos das mudanças climáticas nas condições de abastecimento de água para a população, considerando-se especialmente os eventos climáticos extremos. O objetivo da transmissão é tratar das possíveis frentes de atuação do Ministério Público brasileiro nesse cenário.

Não é exagero dizer que o século XXI impõe à humanidade um descomunal desafio à capacidade das sociedades modernas em cumprir com seus compromissos mínimos de estabilidade institucional aceitável e de distribuição de recursos naturais limitados necessários à sobrevivência de seus integrantes, em especial num ponto: a escassez de água decorrente do constante desperdício do recurso, do aumento da população mundial e das mudanças climáticas. 

Especialmente em razão do impacto cada vez mais expressivo do último fator, mesmo diante de avanços tecnológicos inevitáveis que permitirão a exploração de fontes hoje inviáveis de fornecimento de água potável, afigura-se possível afirmar com razoável previsibilidade que o mundo – e, na mesma proporção, também o Brasil – enfrentará já neste século graves crises humanitárias derivadas da escassez hídrica e da consequente falta de fornecimento do recurso a toda população. 

Clique aqui para assistir

Convidados:

ALEXANDRE GAIO é promotor de Justiça no Ministério Público do Estado do Paraná, atualmente em exercício no Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Proteção ao Meio Ambiente, Habitação e Urbanismo (CAOPMAHU) e na Coordenação do GAEMA – Regional Curitiba. Autor do livro “Lei da Mata Atlântica Comentada”, publicado pela Editora Almedina. Mestre em Direito Econômico e Socioambiental pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná - PUC/PR. Especialista em Direito Público pela Universidade Federal do Paraná - UFPR. Graduado em Direito pela Universidade Federal do Paraná - UFPR.

LEANDRO GARCIA ALGARTE ASSUNÇÃO é promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Paraná (MPPR), atuando atualmente como responsável pelo Núcleo de Recursos Hídricos do MPPR. Mestre em Direito do Estado pela Universidade Federal do Estado do Paraná (UFPR). Professor Assistente em nível de graduação do Centro Universitário Curitiba (UNICURITIBA) e da Fundação Escola Superior do Ministério Público do Estado do Paraná em nível de pós-graduação (FEMPAR – Núcleo Curitiba).

Agenda:

Data: segunda-feira, 10 de maio.

Horário: 10 horas

Público: integrantes do MP brasileiro e comunidade.

Parceria: Caop de Proteção ao Meio Ambiente e de Habitação e Urbanismo.

Acesso à transmissão

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