• Escola Superior do MPPR

Notícias

14/05/2021

[Bate-Papo com a Rede] Nova Lei de Licitações: primeiras impressões

No dia 24 de maio, às 10h, será realizada live para discussão das primeiras impressões relacionadas à Nova Lei de Licitações, com a participação do procurador do Estado do Paraná, Hamilton Bonatto. O evento será promovido pela Rede de Controle da Gestão Pública do Paraná, em parceria com o Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Proteção ao Patrimônio Público e à Ordem Tributária do MPPR.

Clique aqui para assistir

Confira a programação

  • Vigência da nova lei;
  • Tratamento às microempresas e empresas de pequeno porte;
  • Agentes públicos da nova lei;
  • Governança nas aquisições;
  • Orçamento sigiloso;
  • Obras e serviços de engenharia:
  • Procedimento de manifestação de interesse – PMI;
  • Modalidades de licitações;
  • Fases do procedimento licitatório;
  • Transparência;
  • Reputação do contratado;
  • Modos de disputa;
  • Responsabilidade por encargos previdenciários e trabalhistas;
  • Sanções e crimes;
  • Exceptio non adimpleti contractus;
  • A atuação do consultivo da advocacia pública;
  • Ordem cronológica de pagamentos;
  • Meios alternativos de prevenção e resolução de controvérsias;
  • Revisão dos valores fixados pela lei.

Abertura

Maurício Kalache é procurador de Justiça do MPPR e coordenador da Rede de Controle da Gestão Pública do Estado do Paraná. No MPPR, coordena o Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Proteção ao Patrimônio Público e à Ordem Tributária.

Palestrante

Hamilton Bonatto é procurador-chefe da Procuradoria Consultiva da Procuradoria Geral do Estado do Paraná. É advogado, engenheiro civil formado pela UFPR, licenciado em Ciências e Matemática. É mestre em Planejamento e Governança. É especialista em Direito Constitucional pela UNIBRASIL, em Construção de Obras Públicas pela UFPR, e em Direito Público. Atualmente é procurador chefe do Núcleo Jurídico da Administração junto à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística e da PARANÁ EDIFICAÇÕES. Professor de Direito Administrativo e de Licitações e Contratos de Obras Públicas em diversas instituições. É autor do livro “Licitações e Contratos de Obras e Serviços de Engenharia, da Editora Fórum e da Coletânea com 13 Cadernos Orientadores de Obras e Serviços de Engenharia – Edificações; Convênios e outros Instrumentos Congêneres – Municípios; Fiscalização de Obras Públicas; Contratação Integrada; Aquisições de Bens e Prestação de Serviços.

Público

Agentes públicos do estado do Paraná e comunidade.

Parceria

  • Rede de Controle da Gestão Pública do Paraná
  • Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Proteção ao Patrimônio Público e à Ordem Tributária

Agenda

Data:  segunda-feira, 24 de maio

Horário: 10 horas

Acesso à transmissão

Recomendar esta notícia via e-mail:
Captcha Image Carregar outra imagem