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20/05/2021

[MP Debate] Ministério Público e o direito antidiscriminatório

Para discutir o respeito aos direitos fundamentais e humanos por intermédio da utilização do direito antidiscriminatório, previsto sobretudo pela Lei nº 7.716/89 e artigo 140, §3º do Código Penal, que tem por finalidade combater as violações  por práticas preconceituosas e de ódio que atinjam interesse público relevante, a Escola Superior do MPPR, em parceria com o Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Proteção aos Direitos Humanos, promove debate no dia 21 de maio, às 10h.

Mediação:

Olympio de Sá Sotto Maior Neto - Procurador de Justiça no MPPR e coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Proteção aos Direitos Humanos.

Debatedores:

André Luiz de Araújo - Promotor de Justica de Entrancia Final em Pato Branco. Vinculado ao Núcleo LGBT do CAOP Direitos Humanos desde 2016 e membro do Grupo de Promoção da Igualdade Étnico Racial do MPPR desde 2020.

Miriam de Freitas Santos - Procuradora de Justiça do MPPR e coordenadora do NUPIER – Núcleo de Promoção da Igualdade Étnico-racial.

Clara de Campos Martins Rodrigues - Promotora de Justiça do MPPR em Mamborê.

Palestrantes:

Thimotie Aragon Heemann - Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Paraná, atualmente na Comarca de Campina da Lagoa/PR. Professor de Direito Constitucional e Direitos Humanos, da Fundação Escola do Ministério Público do Estado do Paraná (FEMPAR) e da Escola da Magistratura do Estado do Paraná (EMAP). Colunista do site JOTA. Autor de livros e artigos jurídicos.

Paulo Lotti - Doutor em Direito Constitucional. Especialista em Direito da Diversidade Sexual e de Gênero e em Direito Homoafetivo. Advogado e professor universitário. Diretor-Presidente do Grupo de Advogados pela Diversidade Sexual e de Gênero - GADvS. Integrante da Comissão de Diversidade Sexual e de Gênero da OABSP. Sócio do Instituto Brasileiro de Direito de Famílias -  IBDFAM.

Público: integrantes do MP brasileiro e comunidade.

Agenda:

Data: sexta-feira, 21 de maio

Horário: 10 horas

Acesso à transmissão

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