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19/05/2021

[MP Debate] Irregularidades do mercado de combustíveis e influências na qualidade e no preço

O Ministério Público do Estado do Paraná, por intermédio da Escola Superior e do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa do Consumidor e da Ordem Econômica, promoverá no dia 26 de maio, às 10 horas, um debate sobre o tema “Irregularidades do mercado de combustíveis e influências na qualidade e no preço”, à vista da atuação do Grupo Especial de Combate às irregularidades no Mercado e Abastecimento de Combustíveis – GECIMAC, coordenado pelo Centro de Apoio.

O segmento de combustíveis e gás, essencial para a economia e desenvolvimento do país, não é infenso às fraudes de toda ordem e, inclusive, de forte sonegação. Vale citar que há no país indicativo de sonegação de 14 bilhões por ano no setor. Fraudes diversas, como o abastecimento inferior ao indicado na bomba, por alterações eletrônicas e misturas de componentes não autorizados, sem falar na mistura de etanol na gasolina acima dos 27 %, somam-se a esse cenário.

Durante o evento também será abordada a composição de preços dos combustíveis, o qual leva à sonegação de tributos e barateamento de preços por fraudes que, aliados, podem levar a uma concorrência desleal. 

Mediação:

Hugo Evo Magro Corrêa Urbano - Promotor de Justiça do MPPR e integrante do CAOP de Defesa do Consumidor e da Ordem Econômica. Mestre e Doutor em Direito pela UFMG. Professor da Fundação Escola do Ministério Público do Paraná - FEMPAR.

Convidados:

Ricardo Lanna Campos é auditor fiscal da Receita Estadual do Paraná. Mestre em Finanças e Contabilidade pela UFMG e graduado em Administração. Integra, desde 2014, a equipe de auditores do Setor Especializado em Combustíveis, da Inspetoria Geral de Fiscalização – IGF/Secom, e coordena a participação da Receita Estadual do Paraná no GECIMAC.

Francisco Nelson Castro Neves exerce a função de superintendente de Fiscalização do Abastecimento da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP. Membro do Conselho Nacional de Defesa do Consumidor - CNDC, representando a ANP. Mestre em Bioenergia pela Faculdade de Tecnologia e Ciências – FTC. Especialista em Engenharia do Petróleo, pela Universidade Federal da Bahia e graduado em Engenharia Agronômica. 

Público: o evento destina-se aos integrantes do MP e comunidade interessada.

Parceria: Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa do Consumidor e da Ordem Econômica.

Anote na agenda:

Data: quarta-feira, 26 de maio

Horário: 10h

Acesso à transmissão

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