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23/08/2021

[CURSO] Sistema Interamericano de Direitos Humanos e Ministério Público

O Ministério Público do Paraná, por meio da Escola Superior, oferta o curso on-line "Sistema Interamericano de Direitos Humanos e Ministério Público", com início no dia 26 de agosto.

O curso, voltado para membros e servidores do MP brasileiro, abordará o crescente diálogo entre o MP e o Judiciário brasileiros e os órgãos do Sistema Interamericano de Direitos Humanos, em um processo de interamericanização de dupla via. Como consequência, pretende tratar do controle de convencionalidade interamericano e dos impactos práticos decorrentes do controle de convencionalidade e da jurisprudência interamericana. Saiba mais sobre a importância do tema para o MP brasileiro.

A proposta é realizada em parceria com o Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça (Caop) de Proteção aos Direitos Humanos - CAOPDH/MPPR, Associação Paranaense do Ministério Público - APMP, Colégio de Diretores de Escolas dos Ministérios Públicos do Brasil - CDEMP, Escola Nacional do Ministério Público - ENAMP, Escolas Superiores do MPPR, MPGO e MPTO, e CEAF do MPES, bem como com a Fundação Escola do Ministério Público do Estado do Paraná - FEMPAR.

A ação educacional será desenvolvida em 10 (dez) encontros, nas quintas-feiras, ao longo dos meses de agosto, setembro e outubro, no horário das 17h30 às 19h.

Confira a programação e o cronograma:

26/08 (1º encontro) - Constitucionalismos plurais e Sistema Interamericano de Direitos Humanos (SIDH) - Constitucionalismo multinível e Ius Constitucionale Commune na América Latina (ICCAL)

02/09 (2º encontro) - Promover direitos humanos no Brasil por intermédio do exterior: o uso individual e coletivo do sistema interamericano de direitos humanos - Atenção! Neste dia o encontro será realizado em um horário diferenciado: das 17h às 18h30.

09/09 (3º encontro) - Constitucionalismo interamericano

16/09 (4º encontro) - Pluralismo no Ius Constitucionale Commune na América Latina (ICCAL)

23/09 (5º encontro) - Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) e Corte Interamericana (Corte IDH) - Características, tipos de manifestação e procedimento

30/09 (6º encontro) - O que o MP e o Judiciário brasileiros têm a ver com o SIDH?

07/10 (7º encontro) - Jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos: Igualdade de gênero, população LGBTI+ e migrante

14/10 (8º encontro) - Jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos: Igualdade racial, indígenas e povos e comunidades tradicionais

21/10 (9º encontro) - Jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos: Questões criminais

28/10 (10º encontro) - Jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos: criança e adolescente, liberdade de expressão e outros temas.

 

CONHEÇA OS INSTRUTORES

Público: 

Membros e servidores do MP brasileiro.

Forma de participação:

À distância (plataforma Moodle). A proposta será de forma síncrona (ao vivo).

Certificado:

Os certificados serão disponibilizados àqueles que obtiverem no mínimo frequência de 80% no curso.

Serviço

Datas: quintas-feiras, 26 de agosto,  2,  9,  16, 23 e 30 de setembro e 7, 14, 21 e 28 de outubro de 2021

Horário: das 17h30 às 19 horas

 

Atenção!

Será realizado um processo de seleção com pré-inscrição no período de 13 a 24 de agosto. O candidato receberá, caso seja aprovado, a notificação de sua inscrição pelo e-mail do cadastro.

Inscrições encerradas.

IMPORTANTE:

  • Os inscritos receberão instruções para acesso ao curso em seu endereço de e-mail. 
  • Para todos os procedimentos (inscrição, acesso à sala do Google Meet, plataforma Moodle etc.) utilize sempre o seu endereço de e-mail utilizado na inscrição.
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