Escola Superior - Notícias
23/08/2021
[CURSO] Sistema Interamericano de Direitos Humanos e Ministério Público
O Ministério Público do Paraná, por meio da Escola Superior, oferta o curso on-line "Sistema Interamericano de Direitos Humanos e Ministério Público", com início no dia 26 de agosto.
O curso, voltado para membros e servidores do MP brasileiro, abordará o crescente diálogo entre o MP e o Judiciário brasileiros e os órgãos do Sistema Interamericano de Direitos Humanos, em um processo de interamericanização de dupla via. Como consequência, pretende tratar do controle de convencionalidade interamericano e dos impactos práticos decorrentes do controle de convencionalidade e da jurisprudência interamericana. Saiba mais sobre a importância do tema para o MP brasileiro.
A proposta é realizada em parceria com o Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça (Caop) de Proteção aos Direitos Humanos - CAOPDH/MPPR, Associação Paranaense do Ministério Público - APMP, Colégio de Diretores de Escolas dos Ministérios Públicos do Brasil - CDEMP, Escola Nacional do Ministério Público - ENAMP, Escolas Superiores do MPPR, MPGO e MPTO, e CEAF do MPES, bem como com a Fundação Escola do Ministério Público do Estado do Paraná - FEMPAR.
A ação educacional será desenvolvida em 10 (dez) encontros, nas quintas-feiras, ao longo dos meses de agosto, setembro e outubro, no horário das 17h30 às 19h.
Confira a programação e o cronograma:
26/08 (1º encontro) - Constitucionalismos plurais e Sistema Interamericano de Direitos Humanos (SIDH) - Constitucionalismo multinível e Ius Constitucionale Commune na América Latina (ICCAL)
02/09 (2º encontro) - Promover direitos humanos no Brasil por intermédio do exterior: o uso individual e coletivo do sistema interamericano de direitos humanos - Atenção! Neste dia o encontro será realizado em um horário diferenciado: das 17h às 18h30.
09/09 (3º encontro) - Constitucionalismo interamericano
16/09 (4º encontro) - Pluralismo no Ius Constitucionale Commune na América Latina (ICCAL)
23/09 (5º encontro) - Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) e Corte Interamericana (Corte IDH) - Características, tipos de manifestação e procedimento
30/09 (6º encontro) - O que o MP e o Judiciário brasileiros têm a ver com o SIDH?
07/10 (7º encontro) - Jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos: Igualdade de gênero, população LGBTI+ e migrante
14/10 (8º encontro) - Jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos: Igualdade racial, indígenas e povos e comunidades tradicionais
21/10 (9º encontro) - Jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos: Questões criminais
28/10 (10º encontro) - Jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos: criança e adolescente, liberdade de expressão e outros temas.
Público:
Membros e servidores do MP brasileiro.
Forma de participação:
À distância (plataforma Moodle). A proposta será de forma síncrona (ao vivo).
Certificado:
Os certificados serão disponibilizados àqueles que obtiverem no mínimo frequência de 80% no curso.
Serviço
Datas: quintas-feiras, 26 de agosto, 2, 9, 16, 23 e 30 de setembro e 7, 14, 21 e 28 de outubro de 2021
Horário: das 17h30 às 19 horas
Atenção!
Será realizado um processo de seleção com pré-inscrição no período de 13 a 24 de agosto. O candidato receberá, caso seja aprovado, a notificação de sua inscrição pelo e-mail do cadastro.
Inscrições encerradas.
IMPORTANTE:
- Os inscritos receberão instruções para acesso ao curso em seu endereço de e-mail.
- Para todos os procedimentos (inscrição, acesso à sala do Google Meet, plataforma Moodle etc.) utilize sempre o seu endereço de e-mail utilizado na inscrição.
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