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Notícias

25/08/2021

[LIVE] O MP, a negociação e o cumprimento de acordos na área ambiental

A Escola Superior do Ministério Público do Paraná, o Colégio de Diretores de Escolas do Ministério Público Brasileiro (CDEMP), a Escola Nacional do Ministério Público (ENAMP), o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do Ministério Público do Estado do Espírito Santo,  as Escolas Superiores dos Ministérios Públicos dos Estados do Tocantins e  de Goiás,  realizam live no 25 de agosto, às 10h, para discutir os conflitos coletivos envolvendo políticas públicas e as práticas em negociações complexas, bem como as ferramentas de prevenção e o tratamento adequado na área ambiental, possibilitando o aprimoramento do MP em relação ao devido processo legal das soluções consensuais desses conflitos.

Convidados:

Elton Venturi - Procurador Regional da República. Professor associado dos cursos de graduação e de pós-graduação da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná. Doutor pela PUC/SP. Estágio de pós-doutoramento na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Visiting scholar na Universidade da Califórnia - U.C. Berkeley Law School e visiting scholar na Universidade de Columbia - Columbia Law School. 

Andressa de Oliveira Lanchotti - Promotora de Justiça do MPMG. Possui pós-doutorado pelo Programa de Pós-Doutoramento em Democracia e Direitos Humanos do Lus Gentium Conimbrigae/Centro de Direitos Humanos da Universidade de Coimbra - Portugal. Doutora em Direitos Fundamentais e Liberdades Públicas pela Universidade de Castilla-La Mancha - Espanha. Mestre em Engenharia Ambiental pela Universidade Federal de Ouro Preto - UFOP, Brasil. Master em Direito Internacional e Comparado do Meio Ambiente pela Universidade de Limoges, França. Bacharel em direito pela Universidade de São Paulo (USP). 

Debatedor: 

Marcelo André de Azevedo - Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Jurídicos do MPGO. Diretor da Escola Nacional do Ministério Público - ENAMP. É promotor de Justiça. 

Público:

Integrantes do MP brasileiro e comunidade. 

Parceria:

  • Colégio de Diretores de Escolas dos Ministérios Públicos do Brasil - CDEMP
  • Escola Nacional do Ministério Público - ENAMP
  • Escolas Superiores do MPPR, MPGO e MPTO, e CEAF do MPES.

Serviço:

Data: quarta-feira, 25 de agosto de 2021

Horário: 10 horas

Link de transmissão

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