Escola Superior - Notícias

11/08/2021

[LIVE] O papel do MP nos conflitos fundiários e o direito à reforma agrária

Para discutir questões relacionadas ao papel do Ministério Público para realização e concretização da Reforma Agrária, bem como atuar junto aos conflitos fundiários no Estado, especialmente no que tange à proteção de direitos fundamentais das populações vulnerabilizadas que residem em áreas rurais, a Escola Superior, em parceria com o Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça (Caop) de Proteção aos Direitos Humanos do MPPR, promove live no dia 19 de agosto, às 9h30.  

Convidados:

Danielle Regina Pontes - Doutora em Direito pela Universidade Federal do Paraná. Professora do Departamento de Geomática, vinculado ao Setor de Ciências da Terra da Federal do Paraná e da Pós-graduação em Planejamento Urbano - UFPR. Pesquisadora do Centro de Estudos em Planejamento e Políticas Urbanas - CEPPUR - UFPR, do Grupo de Pesquisa PROPOLIS - UFPR, do Grupo de Pesquisa em Direito Civil Constitucional – Virada de Copérnico/UFPR, do Grupo Re-habitare - UFMG e do Grupo PLANTEAR – Coletivo de Grupos de Pesquisa e Extensão em Planejamento Territorial - UFPR.

Carlos Frederico Marés de Souza Filho - Doutor em Direito dos Povos Indígenas pela UFPR e advogado dos Povos Indígenas desde 1980. Integra o Programa de Mestrado e Doutorado da Pontifícia Universidade Católica do Paraná, onde é professor titular de Direito Agrário e Socioambiental. Foi procurador do Estado do Paraná, presidente da FUNAI (Fundação Nacional do Índio), procurador geral do INCRA (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária). É sócio fundador do Instituto Socioambiental - ISA, integrante do Instituto de Pesquisa em Direito e Movimentos Sociais (IPDMS) e membro do Grupo de Trabalho "Derecho, Clases Sociales y Reconfiguración del Capital". Escreveu entre outros os livros: Patrimônio Cultural e sua proteção jurídica; O renascer dos povos indígenas para o direito; A função social da terra; Espaços Territoriais Protegidos e Unidades de Conservação, A liberdade e outros direitos: ensaios socioambientais e organizou muitos outros livros coletivos.

Afonso Henrique de Miranda Teixeira - procurador de Justiça e coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Conflitos Agrários - CAOCA do Ministério Público do Estado de Minas Gerais - MPMG.

Público:

Membros e servidores do MPPR e comunidade, em especial movimentos sociais e entidades da sociedade civil.

Parceria:

Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça (Caop) de Proteção aos Direitos Humanos do MPPR.

Anote na agenda:

Data: quinta-feira, 19 de agosto de 2021.

Horário: 9h30 às 12h.

Acesso à transmissão

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