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Notícias

15/09/2021

[LIVE] Projeto de nova Lei de Improbidade Administrativa

Para discutir a atualização do projeto de nova Lei de Improbidade Administrativa, já aprovado na Câmara dos Deputados, e os impactos no regime jurídico, no sistema anticorrupção e no combate do MP à impunidade e à corrupção, a Escola Superior do MPPR, em parceria com o Colégio de Diretores de Escolas e Centros de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional dos Ministérios Públicos do Brasil (CDEMP) e a Escola Nacional do Ministério Público (ENAMP), realiza live no dia 23 de setembro, às 10h.

O evento será realizado com o apoio da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público - CONAMP, do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais dos Ministérios Públicos dos Estados e da União- CNPG.

Convidados

Wallace Paiva Martins Junior - Subprocurador-geral de Justiça Jurídico do MPSP. Possui doutorado em Direito pela USP (2003). Atualmente é professor titular da Universidade Católica de Santos na graduação e no programa de pós-graduação stricto sensu. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Administrativo, atuando principalmente nos seguintes temas: improbidade administrativa, administração pública direta e indireta, meio ambiente, ministério público, ação civil pública e administração pública. 

Mauro Sérgio Rocha - Procurador de Justiça e subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Jurídicos (SUBJUR) do Ministério Público do Paraná (MPPR). Estágio pós-doutoral pela Università Degli Studi di Firenze (UNIFI). Doutor em Direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR). Mestre em Direito pela Universidade Estadual de Maringá (UEM). Professor de Direito Processual da Fundação Escola do Ministério Público (FEMPAR).

Adriano Marcus Brito de Assis - Promotor de Justiça do Ministério Público da Bahia. Presidente da Associação do Ministério do Estado da Bahia - AMPEB e coordenador da Coordenadoria de Patrimônio Público da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp). Doutor em Direito pela Universidade de Salamanca - Espanha.

Público

Integrantes do MP brasileiro e comunidade.

Parceria: 

  • Conselho Nacional de Procuradores-Gerais - CNPG do Ministério Público dos Estados e da União
  • Associação Nacional dos Membros do Ministério Público - CONAMP
  • Colégio de Diretores de Escolas dos Ministério Público do Brasil – CDEMP
  • Escola Nacional do Ministério Público - ENAMP
  • Escolas Superiores do MPPR, MPGO e MPTO
  • CEAF do MPES

Anote na agenda:

Data: quinta-feira, 23 de setembro de 2021

Horário: das 10h às 12h

Acesso à transmissão

 

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