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06/10/2021

[ENCONTRO I] Pessoas em situação de dependência de cuidados: o papel do curador

Para tratar das medidas de apoio às pessoas em situação de dependência, a Escola Superior do MPPR, em parceria com o  Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Cíveis, Falimentares, de Liquidações Extrajudiciais, das Fundações e do Terceiro Setor (CAOP CFTS), realiza ciclo de debates com início no dia 14 de outubro, às 10h.

Este primeiro encontro abordará o papel do curador nos cuidados com a pessoa com deficiência em situação excepcional de dependência e os encaminhamentos possíveis para quem não possua vínculos familiares ou comunitários.

A iniciativa faz parte da trilha de aprofundamento sobre temas relativos aos institutos da curatela e tomada de decisão apoiada, com o objetivo de conferir efetividade à Lei Brasileira de Inclusão - LBI, nº 13.146/2015, de acordo com as diretrizes prioritárias da área Cível no planejamento estratégico do MPPR para o decênio 2019-2029.

Participantes:

Heloisa Helena Barboza é doutora em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) e doutora em Ciências pela Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (ENSP/FIOCRUZ). Livre docente em Direito Civil pela UERJ. Especialista em Bioética pelo Instituto Fernandes Figueira (IFF/FIOCRUZ). Professora Titular da Faculdade de Direito da UERJ. Atual Diretora da Faculdade de Direito da UERJ. Pesquisadora e autora de publicações na área de Direito Civil e Biodireito. Procuradora de Justiça do Estado do Rio de Janeiro aposentada. 

Público:

Integrantes do Ministério Público brasileiro e comunidade interessada na temática.

Parceiros:

Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Cíveis, Falimentares, de Liquidações Extrajudiciais, das Fundações e do Terceiro Setor (CAOP CFTS).

Anote na agenda

Data: quinta-feira, 14 de outubro

Horário: 10 horas

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