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17/11/2021

[Oficina] Fiscalização de Instituições de Acolhimento para Pessoas com Deficiência

Para discutir questões práticas relacionadas ao material elaborado para auxiliar no cumprimento do dever funcional previsto na Resolução n° 228/2021 do CNMP, sobre fiscalização das instituições de acolhimento a pessoas com deficiência, e promover um debate conjunto com os profissionais de diferentes áreas do Ministério Público (Jurídica,  Serviço Social, Engenharia) e de outros órgãos de fiscalização sobre experiências, desafios, boas práticas e estratégias de atuação, a Escola Superior, em parceria com o Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça (Caop) de Defesa dos Direitos do Idoso e da Pessoa com Deficiência, promove oficina no dia 26 de novembro, às 10h.

A proposta, que é um desdobramento da live “Fiscalização de Instituições de Acolhimento para Pessoas com Deficiência”, realizada no dia 25/11, reunirá diferentes profissionais que atuam na garantia dos direitos das pessoas com deficiência, e abordará, pelo viés prático, a utilização do “Guia de atuação e Formulários de visita”, lançados pelo CNMP.

Instrumental de apoio 

  1. Guia - “O MP na Fiscalização das instituições que prestam serviços de acolhimento de pessoas com deficiência”; 
  2. Formulário para visita pelo Promotor de Justiça;
  3. Formulário para visita pela equipe técnica de serviço social/psicologia/pedagogia;
  4. Formulário para visita pela equipe técnica de engenharia
  5. Formulário para entrevista com os usuários; e 
  6. Planilha para informações individualizadas dos usuários.

Convidados

Rosana Beraldi Bevervanço  - Procuradora de Justiça e coordenadora do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça (Caop) de Defesa dos Direitos do Idoso e da Pessoa com Deficiência.

Melissa Cachoni Rodrigues - Promotora de Justiça atuante no Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça (Caop) de Defesa dos Direitos do Idoso e da Pessoa com Deficiência.

Joelson Luis Pereira - Promotor de Justiça e Chefe do Núcleo de Apoio Técnico Especializado do Centro de Apoio Técnico à Execução (CAEx/NATE).

Alexandre do Nascimento Pedrozo - Assessor do Departamento de Planejamento e Gestão (DPG) da Subprocuradoria-Geral de Justiça para Assuntos de Planejamento Institucional (SubPlan)

Daniele Graciane de Souza -  Assistente social atuante na 1ª Unidade Regional Curitiba do Núcleo de Apoio Técnico Especializado - NATE, vinculado ao Centro de Apoio Técnico à Execução - CAEx do  Ministério Público do Estado do Paraná - MPPR.

Andressa Bremm  -  Assistente social atuante na 1ª Unidade Regional Curitiba do Núcleo de Apoio Técnico Especializado - NATE, vinculado ao Centro de Apoio Técnico à Execução - CAEx do Ministério Público do Estado do Paraná - MPPR

Adrieli Volpato Craveiro - Assistente social atuante na 16ª Unidade Regional Curitiba do Núcleo de Apoio Técnico Especializado - NATE, vinculado ao Centro de Apoio Técnico à Execução - CAEx do  Ministério Público do Estado do Paraná - MPPR.

Roberto Luis Fonseca de Freitas - Engenheiro de Segurança, atuante no Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça (Caop) de Defesa dos Direitos do Idoso e da Pessoa com Deficiência.

Elaine Lopo Rodrigues - Promotora de Justiça atuante na 2ª Promotoria de Justiça de Cianorte.

Vinícius Bento Galli - Promotor de Justiça atuante na Promotoria de Justiça de Terra Boa.

 

Público

Integrantes do MP brasileiro, bem como de outros órgãos de fiscalização (Vigilância Sanitária, Corpo de Bombeiros, Conselhos de Direitos, CREA-PR, entre outros). 

Parceria 

Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça (Caop) de Defesa dos Direitos do Idoso e da Pessoa com Deficiência do Ministério Público do Estado do Paraná (MPPR)

Centro de Apoio Operacional da Cidadania do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) 

Anote na agenda

Data: sexta-feira, 26 de novembro 

Horário: 10h

O link para a sala virtual será encaminhado para o endereço de e-mail da inscrição e não poderá ser compartilhado. É obrigatório o uso do e-mail institucional (o mesmo utilizado na inscrição) para acessar a sala e para fins de certificação. 

Inscrições

Integrantes do MPPR

Integrantes dos demais MPs (membros, servidores e estagiários), bem como de outros órgãos de fiscalização (Vigilância Sanitária, Corpo de Bombeiros, Conselhos de Direitos, CREA-PR, entre outros): 

Público externo

 

 


 

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