Escola Superior - Notícias

10/11/2021

[LIVE] Protocolo de julgamento com perspectiva de gênero

Com o objetivo de divulgar o “Protocolo para julgamento com perspectiva de gênero”, resultado do Grupo de Trabalho instituído pela Portaria n. 27/2021  do Conselho Nacional de Justiça, a Escola Superior do MPPR em atividade do seu grupo de pesquisa sobre direito das mulheres e igualdade de gênero,  em parceria com o Grupo Interinstitucional de Estudos sobre Igualdade de Gênero no Sistema de Justiça no Estado do Paraná, realiza “live” no dia 16 de novembro, às 10h, dando sequências as atividades desencadeadas a partir da entrega formal do referido protocolo, na sexta feira, pelas magistradas envolvidas em sua elaboração.

As reflexões e estratégias para a elaboração do referido protocolo pelo Grupo de Trabalho, a partir do “Protocolo para Juzgar con Perspectiva de Género”, concebido pelo Estado do México após determinação da Corte Interamericana de Direitos Humanos, serão relatadas  pelas integrantes da equipe coordenada pela Conselheira Dra. Ivana Farina, e analisadas pela professora Dra. Melina Fachin, do Centro de Estudos da Constituição da UFPR, cuja trajetória tem referenciado as discussões sobre perspectiva de gênero nos diferentes ramos e instituições do sistema de Justiça brasileiro.

Com essa iniciativa o Ministério Público do Paraná  contribui com a divulgação de  novos olhares e propostas de atuação das instituições do sistema de Justiça na promoção da paz, justiça e igualdade de gênero, contribuindo para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável n. 05, 16 e 17 da Agenda 20/30 da ONU, na  concretização dos direitos humanos e dos princípios constitucionais brasileiros.

Convidadas

Samia Saad Gallotti Bonavides - Procuradora de Justiça. Subprocuradora-Geral para Assuntos de Planejamento Institucional e Coordenadora do Núcleo de Prática e Incentivo à Autocomposição (Nupia) e co-coordenadora do Movimento Nacional de Mulheres do Ministério Público.

Ivana Farina Navarrete Pena - Ex-Conselheira do Conselho Nacional de Justiça - CNJ e Coordenadora do Grupo de Trabalho instituído pela Portaria CNJ n. 27, de 2 de fevereiro de 2021, que resultou neste protocolo.

Vanessa Karam de Chueiri Sanches - Juíza Titular do Trabalho da Vara de Marechal Cândido Rondon-PR (TRT9), representante da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) e participante do referido Grupo de Trabalho. Integrante da comissão de direitos humanos da Anamatra e do grupo interinstitucional de estudos sobre igualdade de gênero no sistema de justiça do Estado do Paraná.

Tani Maria Wurster - Juíza Federal da Seção Judiciária do Paraná (TRF4) e coordenadora da Comissão Ajufe Mulheres, da  Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) e participante do referido Grupo de Trabalho.

Melina Girardi Fachin - Doutora em Direito Constitucional, com ênfase em direitos humanos, pela PUC/SP. Professora Adjunta dos cursos de graduação e pós-graduação da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná (UFPR).   Autora de diversas obras e artigos na seara do direito constitucional e dos direitos humanos. Membro do Instituto dos Advogados Brasileiros/IAB, do Instituto dos Advogados do Paraná/IAP e da Ordem dos Advogados do Brasil -  Seção Paraná - OAB/PR. Advogada sócia do Bureau Fachin - Advogados Associados.

Mediadora

Mônica Louise de Azevedo - Procuradora de Justiça. Coordenadora da Política Estadual de Atendimento ao Público do MPPR, do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça da área de Assistência Social e do Grupo Interinstitucional de Estudos sobre Igualdade de Gênero no Sistema de Justiça no Estado do Paraná.

Público 

Integrantes do MP brasileiro e comunidade.

Parceria

Grupo Interinstitucional de Estudos sobre Igualdade de Gênero no Sistema de Justiça no Estado do Paraná.

Anote na agenda

Data: terça-feira, 16 de novembro de 2021

Horário: das 10h às 12h.

Acesso à transmissão

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