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23/11/2021

[LIVE] Valoração dos danos ambientais em desmatamentos da Mata Atlântica

A valoração de danos socioambientais, primordialmente na esfera cível, seja para fins de compensação ecológica dos danos permanentes e intermediários, seja para fins de determinar a indenização pelo dano moral coletivo, sempre tendo como fundamento e horizonte a reparação integral do dano é um tema de extrema relevância para a atuação do Ministério Público na tutela dos direitos difusos e coletivos. Para debater este tema a Escola Superior, em parceria com o Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Proteção ao Meio Ambiente e de Habitação e Urbanismo do MPPR, realiza live no dia 30 de novembro, às 10h.

Durante o encontro, também será apresentada a obra “Diretrizes para a valoração de danos ambientais”. A proposta, que é um guia multidisciplinar, foi recém lançada pela Comissão do Meio Ambiente do Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP.

Convidadas

Aline Valéria Archangelo - Promotora de Justiça no MPBA desde o ano de 2004, atualmente com atuação na área ambiental. Atua na fiscalização e acompanhamento de empreendimentos, atividades, públicos ou privados de significativo impacto ambiental, potencial ou efetivo, direto e indireto, ao Bioma Mata Atlântica, inserindo-se nestes, políticas públicas de âmbito local, regional ou até mesmo nacional. É mestre em Meio Ambiente e Conservação da Biodiversidade, pela Escola Superior de Conservação Ambiental e Sustentabilidade (ESCAS – IPÊ) e especialista em Meio Ambiente e Urbanismo, pela Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul. Atuou como coordenadora do Curso de Capacitação Teórica e Prático em policiamento e fiscalização ambiental, em parceria com a UESC e a CIPPA. Faz parte da ABRAMPA - Associação dos Membros do Meio Ambiente , onde atualmente é diretora acadêmica Nordeste da Escola Superior da Abrampa. É membro consultivo do Projeto Conexão Água, gestado e em execução pelo MPF, de âmbito nacional. Foi examinadora de Direitos Difusos e Coletivos do último concurso de provimento de cargos de Promotores de Justiça Substituto do MPBA, ano de 2019. É autora de diversos artigos e capítulos jurídicos sobre a matéria. Coordenou o “Capítulo IV: Valoração de Danos Ambientais à Flora" da obra “Diretrizes para a valoração de danos ambientais”.

Romana Coêlho de Araújo - Assessora Econômica da 6ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF. Formada em Economia pela Universidade Católica de Brasília e em Direito pelo CEUB. É mestre em Economia pela Universidade de Brasília (UnB). Participa do Grupo de Pesquisa de Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável do CEUB. Trabalhou no DNAEE (hoje ANEEL), Seplan/TO, CHESF, Funai, Bolsa Nacional de Mercadorias. Pesquisadora na área de valoração econômica de dano ambiental, elaboração e análise de projetos, gestão orçamentária, análise de políticas públicas, e interfaces entre direito ambiental e direito concorrencial. Possui diversos artigos publicados e é autora do livro “Valoração Econômica do Dano Ambiental em Inquérito Civil Público''.

Mediação

Alexandre Gaio - Promotor de Justiça no MP-PR, atualmente em exercício no Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Proteção ao Meio Ambiente, Habitação e Urbanismo (CAOPMAHU) e na Coordenação do GAEMA - Regional Curitiba. Graduado em Direito pela Universidade Federal do Paraná - UFPR. Especialista em Direito Público pela Universidade Federal do Paraná - UFPR. Mestre em Direito Econômico e Socioambiental pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná - PUC/PR. Autor do livro “Lei da Mata Atlântica Comentada”, publicado pela Editora Almedina.

Público

Integrantes do MP brasileiro e comunidade.

Parceria

Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça (Caop) de Proteção ao Meio Ambiente e de Habitação e Urbanismo.

Anote na agenda:

Data:  terça-feira, 30 de novembro 

Horário: das 10h às 11h30

Link de transmissão

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