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31/08/2021

[MP Debate] Novo Marco Legal do Saneamento Básico

Para discutir as mudanças promovidas pelo Novo Marco Legal do Saneamento Básico e os desafios e possibilidades de atuação do MP na garantia da universalização do acesso ao saneamento básico, a Escola Superior do MPPR, em parceria com o Caop de Proteção ao Meio Ambiente e de Habitação e Urbanismo, promovem debate no dia 16 de setembro, quinta-feira, às 10h.

Convidados

Augusto Neves Dal Pozzo - professor de Direito Administrativo e Fundamentos de Direito Público e do Curso de Especialização em Direito Administrativo da Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Mestre e doutorando em Direito Administrativo pela PUC-SP. Especialista em Direito do Estado pela PUC-SP. Professor convidado do Grupo de Investigación de Derecho Público Global de La Universidade da Coruña (España) como parte do cadastro permanente do Curso Euro-Brasileño de Contratación Pública. Professor do Corpo Docente do MBA de Parcerias Público-Privadas e Concessões da FESPSP e London School of Economics and Political Science (LSE). Membro do Comité de Coordinadores Nacionales da Red Iberoamericana de Contratación Pública. Diretor do Instituto de Direito Administrativo Paulista (IDAP). Membro da Comissão Especial de Direito da Infraestrutura do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil. Membro Benemérito do Instituto Amazonense de Direito Administrativo (IADA). Membro da Asociación Argentina de Derecho Administrativo (AADA). Membro da American Bar Association (ABA). Membro da International Bar Association (IBA). Membro do Instituto de Advogados de São Paulo (IASP). Membro do Foro Iberoamericano de Derecho Administrativo (FIDA). Associado Honorário do Instituto Brasileiro de Direito e Ética Empresarial (IBDEE). Coordenador da Revista de Direito Administrativo e Infraestrutura (RDAI); e da Revista Brasileira de Infraestrutura (RBINF). Diretor da Revista Internacional de Direito Público (RIDP).  Autor de inúmeros obras e artigos na área do Direito Administrativo e Infraestrutura. Advogado, Estruturador de Projetos de Infraestrutura e Parecerista. Sócio-fundador da Dal Pozzo Advogados.

Sandra Akemi Shimada Kishi - procuradora Regional da República. Vice-Presidente da Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público do Meio Ambiente (ABRAMPA). Coordenadora do SG de Valoração do Dano Ambiental de Mineração do CNMP (2020-2021). Membra do Instituto Global do Ministério Público do Meio Ambiente. Coordenadora do Projeto Conexão Água do MPF. Representante do MPF em conselhos e grupos de trabalho de diversas instituições, na área do Meio Ambiente. Membra do Grupo de Trabalho Comunidades Tradicionais da 6ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF. Professora de Direito Constitucional do Meio Ambiente em diversos cursos de pós-graduação. Foi Pesquisadora na Universidade de Bremen sobre acesso ao patrimônio genético e ao conhecimento tradicional associado e repatriação de benefícios (2009-2011) e integrante do Programa de Intercâmbio em Gestão Hídrica pelo Departamento de Estado dos EUA, em 2016. Docente nos VI e VII Cursos de Vitaliciamento de Procuradores da República e Orientadora Pedagógica de direito ambiental e patrimônio cultural da Escola Superior do Ministério Público da União. Relatora da Federación Iberoamericana del Ombudsmen sobre acesso à água potável e ao saneamento no Brasil pela Procuradoria Federal dos Direitos dos Cidadãos do MPF (2014). Autora de inúmeros artigos, palestras e livros.

Mediação

Leandro Garcia Algarte Assunção - promotor de Justiça e responsável pelo Núcleo de Recursos Hídricos do MPPR. Mestre em Direito do Estado. Professor na UNICURITIBA e na FEMPAR.

Apresentação

Eduardo Cambi - presidente do Colégio de Diretores de Escolas do Ministério Público do Brasil – CDEMP. Promotor de Justiça e coordenador da Escola Superior do Ministério Público do Estado do Paraná – MPPR. Coordenador da Comissão de Capacitação da Rede de Controle da Gestão Pública do Paraná.

Público

Integrantes do MP brasileiro e comunidade.

Parceiros

Núcleo de Recursos Hídricos do Caop de Proteção ao Meio Ambiente e de Habitação e Urbanismo.

Agenda

Data: quinta-feira, 16 de setembro

Horário: 10 horas

Acesso à transmissão

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