• Escola Superior do MPPR

Destaques

11/02/2022

[PODCAST] Episódio sobre a valoração probatória no processo penal

Neste episódio conversamos com Rodrigo Chemim, procurador de Justiça do MPPR e professor de Direito da Universidade Positivo, sobre a valoração probatória no processo penal brasileiro. Abordamos a decisão proferida pelo Min. Edson Fachin, no HC 202557/SP em 2021, com a anulação dos atos processuais feitos a partir da audiência de inquirição de testemunhas, devido a entendimento de que o juiz teria induzido respostas ao protagonizar exclusivamente a inquirição. A partir dessa decisão, questões como o distanciamento do juiz no plano probatório, trabalhando apenas com o que as partes produzem; o controverso debate sobre a verdade real na produção probatória do processo penal; e o eventual envolvimento do juiz no processo decisório caracterizado como ativismo judicial são abordadas neste episódio.

O ouvinte também pode sugerir temas, entrevistados, fazer críticas ou comentários sobre cada episódio. Basta mandar para o e-mail julgadosecomentados@mppr.mp.br.

 

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#56 - Nova Lei de Improbidade Administrativa, com o promotor de Justiça Emerson Garcia, do MPRJ.

#55 - Autoritarismo e Direito Penal, com o procurador de Justiça Paulo Busato, do MPPR.

#54 - Cobertura dos planos de saúde, com o promotor de Justiça Denilson Freitas, do MPSP.

#53 - A política de criminalização das drogas e o sistema de justiça, com a socióloga Julita Lemgruber, do Centro de Estudos de Segurança e Cidadania da Universidade Cândido Mendes.

 

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