Escola Superior - Notícias

16/02/2022

Inscrições abertas: Grupo de Pesquisa em Políticas Públicas sobre Drogas

Estão abertas as inscrições para participação no Grupo de Pesquisa em Políticas Públicas sobre Drogas no ano de 2022. O edital prevê a realização de cinco encontros ao longo do ano, começando no dia 1º de abril e encerrando no dia 2 de dezembro.

Metodologia

Serão realizadas oficinas e debates com o objetivo de "promover a reflexão sobre a atuação do Ministério Público do Paraná no âmbito das políticas públicas sobre drogas", além da produção e aprovação de enunciados e propostas de mudanças legislativas.

Os temas abordados serão: a atuação do promotor de Justiça nas audiências criminais e nas audiências cíveis; hipóteses de atuação extrajudicial nos casos que envolvem transtornos por uso de substâncias; atuação prática no âmbito das políticas públicas sobre drogas nas Comarcas.

Edital e inscrições

Os interessados podem se inscrever e acessar o edital clicando nos botões abaixo.

Edital

Inscrições

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