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12/04/2022

[LIVE] Pessoas com deficiência: temas atuais

No dia 19 de abril, às 9h30, será realizada live para tratar sobre temas atuais e de extrema relevância para a atuação ministerial na Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência: Critérios para definição da Deficiência, Políticas Nacional e Estadual, e Capacidade Civil da pessoa com deficiência.

A cidadania e a plena inclusão das pessoas com deficiência sempre devem pautar a atuação do Ministério Público nessa área, mas a conscientização e o engajamento social para a busca de uma sociedade cada vez mais igualitária também são essenciais para transformar as demandas desse público em realidade.

O evento contará com especialistas de renome nacional, como: Nelson Rosenvald, Hugo Frota Magalhães Porto Neto, Miguel Abud Marcelino, Claudio de Castro Panoeiro e Luiz Felipe Braga Cortes. Saiba mais

O encontro será promovido pela Escola Superior, em parceria com o Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça (Caop) de Defesa dos Direitos do Idoso e da Pessoa com Deficiência do MPPR.

Convidados

Nelson Rosenvald - Procurador de Justiça do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG). Pós-Doutor em Direito Civil na Università Roma Tre (IT-2011). Pós-Doutor em Direito Societário na Universidade de Coimbra (PO-2017). Visiting Academic na Oxford University (UK-2016/17). Professor Visitante na Universidade Carlos III (ES-2018). Doutor e Mestre em Direito Civil pela PUC/SP. Presidente do Instituto Brasileiro de Estudos de Responsabilidade Civil (IBERC). Fellow of the European Law Institute (ELI). Member of the Society of Legal Scholars (UK). Professor permanente do PPGD (Doutorado e Mestrado) do IDP/DF.

Hugo Frota Magalhães Porto Neto - Promotor de Justiça de Defesa da Pessoa com Deficiência em Fortaleza, Coordenador do Caop da Cidadania, membro do GT PcD do CNMP, ex-conselheiro do CONADE.

Miguel Abud Marcelino - Médico, Mestre em Ciências pela ENSP/Fiocruz. Professor da UNIFASE em Petrópolis/RJ e Pesquisador do Núcleo de Informação, Políticas Públicas e Inclusão Social – NIPPIS (Fiocruz & UNIFASE), onde integra a equipe responsável pela estruturação do Sistema Nacional de Informações sobre Deficiência – SISDEF. Perito Médico Federal aposentado, ex-integrante de grupos de trabalho responsáveis pela capacitação de pessoal e implantação de modelos de avaliação biopsicossocial para acesso de pessoas com deficiência ao BPC e à aposentadoria de que trata a Lei Complementar nº 142/2013.  

Claudio de Castro Panoeiro - Secretário Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência (SNDPD) do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH).

Luiz Felipe Gubert Braga Cortes - Chefe do Departamento de Políticas para a Pessoa com Deficiência da Secretaria de Justiça, Família e Trabalho (SEJUF), Presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência - COEDE-PR (Gestão 2020-2022) e ex-Vereador de Curitiba (2003-2018).

Rosana Beraldi Bevervanço  - Procuradora de Justiça e coordenadora do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça (Caop) de Defesa dos Direitos do Idoso e da Pessoa com Deficiência

Melissa Cachoni Rodrigues - Promotora de Justiça atuante Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça (Caop) de Defesa dos Direitos do Idoso e da Pessoa com Deficiência. 

Tradutores de libras: Sandro José Batista e Rogério Alves Assunção Filho

Público

Integrantes do MP brasileiro e comunidade.

Parceria 

Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça (Caop) de Defesa dos Direitos do Idoso e da Pessoa com Deficiência

 

Anote na agenda

Data: 19 de abril

Horário: das 9h30 às 12h

Acesso à transmissão

 

 

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