Escola Superior - Notícias

01/02/2022

[Curso de extensão] Trabalho de Inteligência e Investigação no MP

O Ministério Público do Paraná - MPPR, por meio da Escola Superior, oferta o curso de extensão “Trabalho de Inteligência e Investigação no MP”, com início no dia 20 de maio.

O curso on-line de extensão, que será voltado para membros e servidores do MP brasileiro, tratará das atividades investigatórias realizadas pelas promotorias de Justiça, buscando oportunizar a qualificação das suas atividades. 

Nos encontros serão abordados casos concretos, aspectos teóricos, as dificuldades práticas, as ferramentas, as estratégias e as técnicas de investigação, procurando sempre observar uma abordagem articulada entre áreas transversais no tema investigatório, além de se ater para a importância da atuação integrada com outras agências que venha a ser necessária.

A iniciativa decorre do reconhecimento do necessário alinhamento das ações de qualificação disponibilizadas pelo MPPR, principalmente em temas tão caros à instituição, como é o caso da investigação, o que importa em vantagens evidentes, como a otimização do tempo das iniciativas voltadas ao aperfeiçoamento de natureza similar, o aproveitamento da expertise de outras agências investigatórias, além do alinhamento entre conteúdos de áreas similares.

A ação educacional será desenvolvida em 15 (quinze) encontros quinzenais, ao longo dos meses de maio a novembro, sempre das 9h às 11h, nas sextas-feiras, com carga horária total de 28 horas.

A aula magna com o procurador Regional da República Vladimir Aras, especialistas de renome nacional na área, oficializou a abertura do curso no dia 20 de maio, e tratou sobre “Técnicas especiais de investigação: o dever de investigar e os desafios da sociedade da informação”. Saiba mais sobre a Aula Magna.

A proposta é realizada em parceria com o Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Proteção ao Patrimônio Público e à Ordem Tributária, o Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Criminais, do Júri e de Execuções Penais, o Centro de Apoio Técnico à Execução e o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado.

Apoio

  • Associação Paranaense do Ministério Público - APMP
  • Fundação Escola do Ministério Público do Estado do Paraná - FEMPAR
  • Colégio de Diretores de Escolas dos Ministério Público do Brasil - CDEMP
  • Escola Nacional do Ministério Público - ENAMP

Confira a programação e o cronograma

20/05 (1º Encontro)  - Aula Magna: Técnicas especiais de investigação: o dever de investigar e os desafios da sociedade da informação

03/06 (2º Encontro) - Planejamento Investigatório 
Priorização e relevância da investigação. Preparação, delimitação, dimensionamento e definição de estratégias investigatórias. Organização e análise da investigação. Integração com outras agências de segurança pública e gestão da investigação.

15/06 (3º encontro)- Investigação Criminal: busca e apreensão e cadeia de custódia
Aspectos Práticos: planejamento, execução, rotinas.  (*Atenção! Este encontro será realizado na quarta-feira.)             

01/07 (4º encontro) -  Investigação Criminal:  cautelares patrimoniais 
Aspectos Práticos: cabimento, operacionalização, obstáculos.

15/07 (5º encontro) - Investigação Criminal: acordos de colaboração premiada                                                       Aspectos Práticos: iniciativa, formalização, tratativas, homologação, desdobramentos, execução. 

29/07 (6º encontro) - Grupos econômicos                                                                                                            Caracterização, identificação e confusão patrimonial.

12/08  (7º encontro) - Fraude à Licitação
Detecção e prevenção.

26/08 (8º encontro) - Fraude à Licitação
Detecção e prevenção.

06/09 (9º encontro) - Medidas assecuratórias cíveis
Espécies e hipóteses de cabimento.

  • Módulo específico*:

23/09 (10º encontro) - Ferramentas de Apoio à Investigação
A utilização prática dos sistemas de apoio à investigação: GEOMP - Aplicações de Geoprocessamento e S3I - Aplicações estatísticas para as atividades ministeriais.

07/10 (11º encontro) Ferramentas de Apoio à Investigação
A utilização prática dos sistemas de apoio à investigação disponibilizados pelo Núcleo de Inteligência: SIAP-PANDORA.

21/10 (12º encontro) - Ferramentas de Apoio à Investigação
A utilização prática dos sistemas de apoio à investigação financeira disponibilizados pelo Núcleo de Inteligência: SITTEL.

04/11 (13º encontro) - Ferramentas de Apoio à Investigação
A utilização prática dos sistemas de apoio à investigação financeira disponibilizados pelo Núcleo de Inteligência: SIMBA

18/11 (14º encontro) - Investigações criminais no foro especial por prerrogativa de função
Conceito; histórico; fundamentos; disposições legais relativas ao foro especial por prerrogativa de função. A jurisprudência dos Tribunais Superiores e o reconhecimento de nulidades quanto ao tema. Desenvolvimento de questões práticas relativas às investigações criminais no foro especial por prerrogativa de função. A relação e os desdobramentos entre as investigações nos âmbitos cível e criminal: ação civil pública e processo criminal.

25/11 (15º encontro) - Relatórios de Inteligência Financeira
As vantagens e desvantagens da utilização do RIF na fase sigilosa da investigação.

* Direcionado para membros e servidores do MPPR.

CONHEÇA OS INSTRUTORES

Público 

Membros do MP brasileiro e servidores do MP brasileiro que atuam na área, indicados por membro das respectivas instituições.  

Inscrições encerradas

O cursista receberá a notificação de sua inscrição pelo e-mail do cadastro.

Forma de participação

À distância. A proposta será de forma síncrona (ao vivo).

Carga horária

30 horas

Certificado

Os certificados serão disponibilizados àqueles que obtiverem, no mínimo, frequência de 75% no curso.

Anote na agenda

Datas: sextas- feiras, 20 de maio; 3 e 15* de junho; 1, 15 e 29 de julho; 12 e 26 de agosto;  9 e 23 de setembro; 7 e 21 de outubro; 4, 18 e 25 de novembro.   
(* Este encontro será realizado na quarta-feira.)                                                                 
Horário: das 9h às 11h.

IMPORTANTE:

O link para a participação curso será encaminhado para o endereço de e-mail utilizado na inscrição (que deverá ser obrigatoriamente o e-mail INSTITUCIONAL do participante) e não poderá ser compartilhado. O curso só poderá ser acessado pelo mesmo e-mail usado na inscrição, para o qual também será enviado o certificado. 

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