Escola Superior - Notícias

07/06/2022

AULA MAGNA: Ministério Público e política institucional de proteção integral e de promoção de direitos e apoio às vítimas

“Ministério Público e política institucional de proteção integral e de promoção de direitos e apoio às vítimas” foi o tema da “Aula Magna” que o promotor de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e dos Territórios - MPDFT, Antonio Henrique Graciano Suxberger, renome nacional na área, ministrará no curso de extensãoAtuação do Ministério Público na proteção das vítimas”, no dia 9 de junho.

O encontro presencial, promovido pelo Ministério Público do Estado do Paraná - MPPR, com o apoio da Escola Superior, foi transmitido ao vivo da Sala do Plenário do Bloco II do Ministério Público do Estado do Paraná - MPPR (Rua Marechal Hermes, 820, 6º andar, Centro Cívico, Curitiba/PR).

Convidado

Antonio Henrique Graciano Suxberger - Doutor (Universidade Pablo de Olavide, Sevilha, Espanha, 2009). Pós-Doutor em Democracia e Direitos Humanos pelo Ius Gentium Conimbrigae (IGC) da Universidade de Coimbra (2018). Atualmente é Professor Titular do Programa de Mestrado e Doutorado em Direito do Centro Universitário de Brasília (UniCEUB) e dos cursos de especialização da FESMPDFT e da ESMPU. É professor do máster oficial universitário em Direitos Humanos, Interculturalidade e Desenvolvimento da Universidade Pablo de Olavide e Professor Investigador do Programa de Doutorado em Ciências Jurídicas e Políticas da mesma Universidade (linha: Direitos Humanos e Desenvolvimento). Promotor de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios desde 2003. Membro auxiliar (2017-2021) e colaborador (2021-2022) da Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança pública do Conselho Nacional do Ministério Público. Integrante do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP - biênio 2021-2023). 

A aula magna marcou o início do curso de extensão “Atuação do Ministério Público na proteção das vítimas que promoverá a formação continuada de membros e servidores do Ministério Público brasileiro na temática de atenção, acolhimento, assistência e promoção dos direitos das vítimas em geral. Além disso, pretende qualificar a atuação do MP no campo das políticas públicas na área, além de buscar atender aos deveres estabelecidos pela Resolução CNMP 243/2021, em especial a indicação dos serviços e ações dirigidos à Política Institucional de Proteção Integral e de Promoção de Direitos e Apoio às Vítimas pelo MP. Saiba mais sobre o curso e se inscreva.

A ação educacional, que é voltada aos membros e servidores do MP brasileiro, também é aberta para a participação da comunidade.

Abertura do evento 

O procurador-geral de Justiça do MPPR, Gilberto Giacoia, realizou a abertura do curso com a participação do corregedor Nacional do Ministério Público, Oswaldo D'Albuquerque, do subprocurador-geral de Justiça Militar e membro auxiliar da Presidência do Conselho Nacional do Ministério Público que lida especialmente com a tutela do direito das vítimas de violência, Marcelo Weitzel Rabello de Souza. Também estarão presentes o subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Jurídicos, Mauro Sérgio Rocha; a subprocuradora-geral para Assuntos de Planejamento Institucional e coordenadora do Núcleo de Prática e Incentivo à Autocomposição, Samia Saad Gallotti Bonavides; o subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Administrativos, José Deliberador Neto; a corregedora-geral, Rosângela Gaspari; o coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Criminais, do Júri e de Execuções Penais; a coordenadora do Núcleo de Apoio à Vítima de Estupro, Marília Vieira Frederico; o  coordenado do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça da Criança e do Adolescente e da Educação, Márcio Teixeira dos Santos; a  coordenadora da Coordenadoria da Política Estadual de Atendimento ao Público, Mônica Louise de Azevedo; o coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Proteção aos Direitos Humanos, Olympio de Sá Sotto Maior Neto;  o coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Proteção ao Meio Ambiente e de Habitação e Urbanismo; a coordenadora do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa dos Direitos do Idoso e da Pessoa com Deficiência, Rosana Beraldi Bevervanço, além do presidente da Associação Paranaense do Ministério Público, André Tiago Pasternak Glitz; do presidente da fundação Escola do Ministério Público do Estado do Paraná, Alberto Vellozo Machado; bem como do coordenador de pesquisa da ENAMP e dirigente do CEAF do MPES, Hermes Zaneti Jr

Público

Integrantes do MP brasileiro e comunidade.

Parceria

Apoio

  • Associação Paranaense do Ministério Público (APMP)
  • Fundação Escola do Ministério Público do Estado do Paraná (FEMPAR)
  • Colégio de Diretores de Escolas dos Ministério Público do Brasil (CDEMP)
  • Escola Nacional do Ministério Público (ENAMP)

Forma de participação na Aula Magna

Encontro presencial  foi transmitido ao vivo da Sala do Plenário do Bloco II do Ministério Público do Estado do Paraná - MPPR (Rua Marechal Hermes, 820, 6º andar, Centro Cívico, Curitiba/PR).

- Resolução de autorização do PGJ para participação dos membros do MPPR.

- Portaria de autorização da SUBADM para participação dos servidores do MPPR.  

 

Link de transmissão

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