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02/05/2022

[OFICINA] Tutelas processuais diversas aplicadas à defesa do Patrimônio Público

Para discutir o manejo de meios processuais civis diversos para a tutela jurisdicional eficiente do Patrimônio Público, a Escola Superior do Ministério Público do Estado do Paraná, em parceria com o Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Proteção ao Patrimônio Público e à Ordem Tributária, realiza oficina prática on-line direcionada aos membros do MP brasileiro, sobre “Tutelas processuais diversas aplicadas à defesa do Patrimônio Público", no dia 10 de maio às 10 horas

A mediação será realizada por Maurício Kalache, procurador de Justiça do MPPR e coordenador da Rede de Controle da Gestão Pública do Estado do Paraná. No MPPR, coordena o Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Proteção ao Patrimônio Público e à Ordem Tributária.

Participarão como expositores

Sérgio Cruz Arenhart - procurador regional da República. Doutor em Direito e professor associado da UFPR.

Robson Renault Godinho - promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro. Doutor em Direito Processual pela PUC de São Paulo e professor de pós-graduação da Escola do MPRJ.

Hermes Zaneti Junior - promotor de Justiça do MPES. Doutor em Direito Processual pela UFRGS e em Teoria e Filosofia do Direito pela UNIROMA/IT. Pós-doutor em Processo pela UNITO/IT. Professor da Universidade Federal do Espírito Santo.

Forma de participação

À distância. A oficina será desenvolvida de forma síncrona (ao vivo).

Público

A oficina destina-se aos membros do MP Brasileiro.

Parceiros

Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Proteção ao Patrimônio Público e à Ordem Tributária

Anote na agenda

Data: terça-feira, 10 de maio

Horário: 10h às 12h

Período de inscrições: de 02 a 09 de maio

Clique aqui para se inscrever

IMPORTANTE

Os inscritos receberão instruções para acesso ao curso pelo endereço de e-mail. Para todos os procedimentos (inscrição, acesso aos materiais e à sala do Google Meet, etc) e para fins de certificação utilize sempre o seu endereço de e-mail institucional.

Certificação

Para o cômputo da presença por encontro/aula virtual, será considerada a permanência de 75% do tempo total da duração da atividade, na sala de videoconferência, comprovada pelo relatório de participação gerado pelo programa utilizado.

A transmissão é protegida pela Lei de direitos autorais ( Nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998) e qualquer reprodução não autorizada estará sujeita a sanções legais.

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