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09/06/2022

[LIVE] Constituição, democracia e fake news

Para debater as formas de notícias falsas, a regulação sob a perspectiva constitucional a Escola Superior promove live no dia 29 de junho, às 10h.

Fake News, ou notícias falsas na tradução livre, se diferencia da desinformação pelo fato de ser criado e compartilhado com a intenção de causar dano ou gerar vantagens a partir de sua disseminação, segundo a LAPIN, organização nomeada Laboratório de Polícias Públicas e Internet que promove campanhas para conscientizar os usuários brasileiros sobre os perigos de compartilhar informações falsas na internet.

A notícia falsa em escala e velocidade digital é destrutiva, pois influencia pessoas nas suas tomadas de decisões, a tal ponto que pode desestabilizar os fundamentos do Estado Democrático de Direito. Assim, há que se pensar em regulação que garanta o campo das liberdades e assegure a estabilidade institucional na era digital, razão pela qual não se trata de restrição à liberdade de expressão coibir notícias falsas disparadas por grupos organizados no ambiente digital.

Convidados

Luciane Evelyn Cleto Melluso Teixeira de Freitas é mestre em Direito pela UP-PR, e especialista em Direito Previdenciário e Direito Processual Previdenciário pela ESMAFE. É Promotora de Justiça, atualmente titular da 1ª Promotoria de Proteção ao Patrimônio Público da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba, foro Central, Paraná. 

Eduardo Faria Silva é doutor em Direito pela UFPR e professor do Programa de Pós-graduação em Direito da Universidade Positivo. Coordenador da Escola de Direito e Ciências Sociais da UP.

Darius Vinicius de Araújo Gusso é mestre em Direito e especialista em Direito Tributário e Processo Tributário. É assessor jurídico no Tribunal de Justiça do Estado do Paraná. 

Ana Carolina Contin Kosiak é mestre em História pela UFPR. Mestranda em Direito  Assessora da Vara da Fazenda Pública de Curitiba. Integra o Grupo de Pesquisa sobre Democracia e Tecnologias Digitais (PPGD-UP).

Público

O evento é restrito aos integrantes do MP brasileiro, mediante inscrição.

Anote na agenda

Data:  quarta-feira, 29 de junho
Hora: 10h

Forma de participação

À distância. A proposta será de forma síncrona (ao vivo). A Escola Superior do Ministério Público do Estado do Paraná encaminhará, por e-mail, o link da transmissão aos participantes inscritos.

Local: On-line (Youtube)

Faça aqui sua inscrição

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