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07/07/2022

[LIVE] Depoimento especial e suas interfaces com a Lei nº 14.344/22

Para tratar das principais características e desafios na implementação do depoimento especial e os aspectos primordiais da Lei nova na proteção de crianças e adolescentes vítimas e testemunhas de crimes, a Escola Superior do Ministério Público do Estado do Paraná, em parceria com o Centro de Apoio Operacional das Promotorias da Criança e do Adolescente e da Educação,  promove live no dia 13 de julho, às 9h.

Durante o encontro, serão tratados os desafios para implementação da Lei nº 13.431/17 e Decreto nº 9.603/18 no Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente. Além disso, será abordada a repercussão da Lei nº 14.344/22 (denominada Lei Henry Borel) nas demandas cíveis da infância e juventude, bem como nas demandas criminais da infância e juventude.

Convidados

Denise Casanova Villela - Procuradora de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (MPRS). Graduada em Ciências Jurídicas e Sociais pela UFRGS. Mestre pela Cumberland School of Law-Samford University – US. Extensão Universitária pela PUCRS - Técnicas de Coleta de Testemunho e Análise de Credibilidade.

Ricardo Casseb Lois - Promotor de Justiça do Centro de Apoio Operacional das Promotorias Criminais, do Júri e de Execuções e do Grupo de Atuação Especializada em Segurança Pública (GAESP).

David Kerber de Aguiar - Promotor de Justiça da 2ª Promotoria de Justiça de Araucária atuante no Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça da Criança e do Adolescente e da Educação. Mestre pela Unicuritiba.

Público

Integrantes do MP brasileiro.

Parceria

Centro de Apoio Operacional das Promotorias da Criança e do Adolescente e da Educação

Forma de participação

À distância. A proposta será de forma síncrona (ao vivo).

Certificado

Os certificados serão disponibilizados àqueles que obtiverem no mínimo frequência de 75% no encontro virtual.

Anote na agenda

Data: 13 de julho de 2022

Horário: das 9h às 11h30.

Atenção!

É obrigatório o uso do e-mail institucional para acessar a sala e para fins de certificação.

Participe aqui

 

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