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Escola Superior - Notícias

09/08/2022

[LIVE] Lei Maria da Penha: a violência psicológica contra as mulheres

Para discutir a atuação do Ministério Público e os mecanismos no combate à violência doméstica e familiar contra a mulher, o NUPIGE - Núcleo de Promoção da Igualdade de Gênero do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Proteção aos Direitos Humanos, com apoio da Escola Superior do MPPR, realiza o segundo encontro do Ciclo de Diálogos da Lei Maria da Penha, no dia 19 de agosto, às 10h.

O mês de agosto é conhecido como “Agosto Lilás”, mês voltado à conscientização de toda sociedade acerca da necessidade do enfrentamento da violência doméstica e familiar contra a mulher, sendo assim reconhecido por marcar a data de publicação da Lei n. 11.340/2006 (Lei Maria da Penha). Em 2021, a violência psicológica foi tipificada como um crime específico, nos termos do art. 147-B do Código Penal, constituindo novo mecanismo no combate à violência doméstica e familiar contra a mulher. Considerando a importância de promoção de ciclos de diálogos no mês de agosto sobre tais temas, bem como em atendimento à Recomendação n. 89/2022 do Conselho Nacional do Ministério Público, busca-se, por meio do presente evento, discutir a atuação do Ministério Público em relação aos desafios na implementação desse tipo penal e discutir instrumentos e estratégias para a garantia da efetivação da Lei Maria da Penha.

Toque de Amiga

No encontro também será divulgada a Campanha “Toque de Amiga”. A proposta idealizada pela Comissão Permanente de Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher - COPEVID, do Grupo Nacional de Direitos Humanos, vinculado ao Conselho Nacional de Procuradores-Gerais dos Ministérios Públicos dos Estados e da União (CNPG), cujo objetivo é alertar sobre a violência psicológica contra a mulher, por meio da sensibilização do público, informando as características desse ato criminoso e como denunciar.  

Convidados

Valéria Diez Scarance Fernandes

 Promotora de Justiça no Ministério Público do Estado de São Paulo. É formada em direito pela PUC-SP, especializou-se em gênero e enfrentamento da violência contra a mulher. Promotora de Justiça especializada em Gênero e Enfrentamento à Violência contra a Mulher. Até março de 2017, foi coordenadora nacional da Comissão Permanente de Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, criada pelo GNDH, do CNPG. Em 2013 representou o MP brasileiro, em uma reunião da ONU, em Bangkok, que discutiu a elaboração de um manual para atuar em violência de gênero. No ano seguinte participou do programa Combating Domestic Violence, nos Estados Unidos. Tem especialização em Vitimologia pela Inter University Centre Dubrovnik - IUC na Croácia. Coordena pesquisas com a temática de Gênero e Violência na PUC-SP.

Maria Cristina Milanez Werner

Psicóloga.  Graduada e Mestre em Psicologia Clínica pela PUC/Rio. Especialista em Gênero e Direito pela Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro - EMERJ. Membra pioneira da Associação de Terapia Familiar do Rio de Janeiro. Membra do Fórum Permanente de Violência Doméstica, Familiar e de Gênero da EMERJ. Terapeuta de Ajuda Humanitária Psicológica. Coordenadora Geral, Professora e Supervisora Clínica da Formação em Terapia Familiar e na Formação em Sexualidade Humana do  Instituto de Pesquisas Heloísa Marinho IPHEM no Rio de Janeiro/RJ, Passo Fundo/RS e Goiania/GO. 

Mediação

Ana Carolina Pinto Franceschi

Promotora de Justiça. Coordenadora do  NUPIGE - Núcleo de Promoção da Igualdade de Gênero do  Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Proteção aos Direitos Humanos. Membra da COPEVID - Comissão Permanente de Violência Doméstica e Familiar contra a mulher, do Grupo Nacional de Direitos Humanos.

Público

Integrantes do MP brasileiro e comunidade.

Realização

Núcleo de Promoção da Igualdade de Gênero (NUPIGE) do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Proteção aos Direitos Humanos do MPPR

Apoio

Escola Superior MPPR.

Forma de participação

À distância. A proposta será de forma síncrona (ao vivo).

Certificado

Para o registro da participação será disponibilizado um formulário de declaração de  frequência, no chat da live, durante a sua realização. 

Após o encerramento da live, não serão aceitos respostas pelo formulário, nem pedidos de declaração de frequência.

A Escola Superior do Ministério Público do Estado do Paraná encaminhará, por e-mail, os certificados.

Anote na agenda

Data: 19 de agosto de 2022

Horário: das 10h às 12h

Link de transmissão

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