Escola Superior - Notícias

25/08/2022

[Live] Depoimento Especial: os desafios da prática no sistema de Justiça

No dia 2 de setembro, a partir das 8h30, em Curitiba, o Ministério Público do Paraná - MPPR promoverá um encontro para discutir os avanços e os desafios a serem superados com a implementação do depoimento especial (Lei n. 13.431/17) pelas instituições vinculadas ao Sistema de Justiça, bem como  os impactos no sistema de garantia de direitos das crianças ou dos adolescentes vítimas ou testemunhas de violência.

O evento é promovido pela Escola Superior do Paraná em parceria com o Centro de Apoio Operacional das Promotorias da Criança e do Adolescente e da Educação do Ministério Público do Paraná. 

No período da manhã, das 8h30 às 12h, com exposições e debates realizados presencialmente, com transmissão ao vivo, no auditório do Bloco II da sede do MPPR será voltado para membros e servidores da instituição, bem como para integrantes do Sistema de Justiça.

Abertura do evento - O procurador-geral de Justiça do MPPR, Gilberto Giacoia, realizará a abertura do encontro com a participação da procuradora de Justiça, Subprocuradora-geral para Assuntos de Planejamento Institucional, Coordenadora-geral da Escola Superior e Coordenadora do Núcleo de Prática e Incentivo à Autocomposição (Nupia) no MPPR, Samia Saad Gallotti Bonavides; do procurador de Justiça, coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias da Criança e do Adolescente e da Educação, Márcio Teixeira dos Santos; da promotora-corregedora, Fernanda Maria Campanha Motta Ribas; do juiz Auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado do Paraná, Fábio Ribeiro Brandão; do corregedor-geral da Defensoria Pública, Henrique de Almeida Freire Gonçalves; do corregedor-geral da Polícia Civil, Marcelo Lemos de Oliveira e da vice-presidente da Comissão da Criança e do Adolescente da OAB-PR, Bruna Marques Saraiva.

Depois da abertura, as instituições vinculadas ao Sistema de Justiça apresentarão um panorama sobre os avanços e dificuldades, normativas e práticas para o efetivo cumprimento da aludida Lei.

No período da tarde, das 14h às 17h30, serão realizadas oficinas direcionadas para membros e servidores do MPPR, especialmente para os que atuam na área. A proposta, que será realizada na Escola Superior do MPPR, apresentará e discutirá ações, experiências exitosas, protocolos e fluxos de modo a promover o alinhamento institucional, bem como estratégias de superação de dificuldades com vistas ao avanço na implementação da lei.

MANHÃ
8h Credenciamento
8h30 Abertura
Exposições
9h

Depoimento Especial: desafios práticos na atuação do MPPR

Fernanda Maria Campanha Motta Ribas  - Promotora de Justiça corregedora  do Ministério Público do Paraná.

9h20

Proteção e responsabilização: as duas lógicas do enfrentamento às violências contra crianças e adolescentes

Patricia Lages Prata Lima - Psicóloga do NATE/CAEX do Ministério Público do Paraná.

9h40

O Depoimento Especial no TJPR: Política judiciária e aspectos práticos

Fábio Ribeiro Brandão - Juiz Auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado do Paraná, regimentalmente.
10h

Depoimento Especial: avanços e desafios na efetivação da Lei nº 13.431/2017 no Estado do Paraná

Angela Regina Urio Liston  -  Analista Judiciário, Tribunal de Justiça do Paraná 

Mariana Benatto Pereira da Silva Schreiber - Psicóloga jurídica do Tribunal de Justiça do Paraná
10h20

Proteção à criança e ao adolescente e depoimento especial: integrações e diálogos necessários

Fernando Redede Rodrigues - Defensor Público - NUDIJ (Núcleo de Proteção aos Direitos da Infância e Juventude da Defensoria Pública do Estado do Paraná)

Lethicia Gaidarji Silva - Psicóloga da Defensoria Pública do Estado do Paraná
10h40

A Escuta Especializada no âmbito da atividade policial

Ellen Victer - Delegada do NUCRIA - Núcleo de Proteção à Criança e ao Adolescente Vítimas de Crimes da Polícia Civil

Debates
11h

David Kerber de Aguiar - Promotor de Justiça do CAOPCAE/ Ministério Público do Paraná.

Tarcila Santos Teixeira - Promotora de justiça Entrância Final, Curitiba, 1ª Seção Judiciária

12h Encerramento

TARDE 

Atenção! Ação direcionada para membros e servidores do MPPR. Vagas limitadas!

13h30 Credenciamento
14h

Oficinas

Apresentação 

Angela Regina Urio Liston - Analista Judiciário, Tribunal de Justiça do Paraná.

 

Oficina 1

David Kerber de Aguiar - Promotor de Justiça do CAOPCAE/ Ministério Público do Paraná.

Consuelo Szczerepa Lopes  - Assistente Social Caex - Nate - 2ª Urate - Ponta Grossa/PR.

Eliana Aparecida Rosa Bisol - Assistente Social Caex - Nate - Unidade de Serviço Social, Psicologia e Pedagogia

Andrea de Lima Kravetz - Assistente de Promotoria - CAOP da Criança e do Adolescente e da Educação

 

Oficina 2

Fernanda Maria Campanha Motta Ribas  - Promotora de Justiça do MPPR. 3ª Promotoria de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher

Patricia Lages Prata Lima - Psicologa Caex - Nate  - 1ª Urate - Curitiba/PR 

Vanessa Santana - Assessor Jurídico -  CAOP da Criança e do Adolescente e da Educação

Hellen Martins Quadros - Assessor Jurídico -  CAOP da Criança e do Adolescente e da Educação 

 

Oficina 3

Elaine Palazzo Ayres - Promotora de Justiça do MPPR - Piraquara - 1ª Promotoria  - Curitiba/PR 

Elaine Beatriz Sartori - Assessor de Promotor - CAOP da Criança e do Adolescente e da Educação 

Tamires Cristina Vigolo - Assistente Social Caex - Nate  - 1ª Urate - Curitiba/PR

Larissa Zanardini Oliveira Moro - Assessor de Promotor - CAOP da Criança e do Adolescente e da Educação.

16 Intervalo
16h10 Apresentação Resultados das Oficinas - Alinhamento institucional
17h Encerramento

Público

8h30 às 12h - Membros e servidores do MPPR e integrantes do Sistema de Justiça.

14h às 17h - Membros e servidores do MPPR, especialmente os que atuam na área.

Trilha

MP e Defesa dos Direitos

Parceria 

Centro de Apoio Operacional das Promotorias da Criança e do Adolescente e da Educação do Ministério Público do Estado do Paraná

Forma de participação 

8h30 às 12h -  Presencial com transmissão

Local: Auditório do Bloco II da sede do MPPR (Rua Marechal Hermes, 820 - Centro Cívico - CEP 80530-230 - Curitiba/PR)

14h às 17h - Presencial

Local: Escola Superior do MPPR (Rua Marechal Hermes, 910, Térreo, Bloco VI - Juvevê - CEP 80530-230 - Curitiba/PR).

Atenção! Ação direcionada especialmente para membros e servidores que atuam na área. Vagas limitadas!

Anote na agenda

Data: 2 de setembro de 2022.

Horário: 8h30 às 12h e das 14h às 17h.

Certificado

Participação presencial

Para certificação presencial é necessário comprovação de presença pela assinatura em lista de presença.

Participação à distância

Para o registro da participação será disponibilizado um formulário de declaração de  frequência, no chat da transmissão, durante a sua realização. 

Após o encerramento da transmissão, não serão aceitas respostas pelo formulário, nem pedidos para registro de frequência.

A Escola Superior do Ministério Público do Estado do Paraná encaminhará, por e-mail, os certificados.

Autorizações

Resolução de autorização do PGJ para participação dos membros do MPPR.

Portaria de autorização da SUBADM para participação dos servidores do MPPR. (em breve)

Inscrições

IMPORTANTE: As orientações para participação, com a confirmação de inscrição, serão encaminhadas para o endereço de e-mail utilizado na inscrição (que deverá ser obrigatoriamente o e-mail INSTITUCIONAL do participante)

Inscrições encerradas

 

Acompanhe aqui o evento da manhã

 

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