Escola Superior - Notícias

30/08/2022

[Live] Corrupção ativa empresarial e acordo de não persecução

O Acordo de Não Persecução Penal representa o mais novo instrumento à disposição da Justiça Penal Negociada, e por isso pretende-se debater em que medida deverá ser usado pelo Ministério Público no plano da execução da política criminal funcionalmente ordenada em crimes de corrupção ativa empresarial, em live realizada no dia 14/09, às 10h.

Acessem o e-book gratuito do Promotor de Justiça do MPPR - Dadid Kerber de Aguiar

Corrupção Ativa Empresarial e Acordo de Não Persecução Penal - Linhas sobre a atuação do Ministério Público

Convidados

David Kerber De Aguiar - é promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Paraná. Especialista em Direito Civil, Ciências Penais e Direito do Estado. Mestre em Direito. Pós-Graduado em Direito Civil; Pós-Graduado em Ciências Penais; e Pós-Graduado em Direito do Estado. 

Fábio André Guaragni - Procurador de Justiça no Estado do Paraná. Atua na Coordenadoria de Recursos Criminais da Subprocuradoria-Geral de Justiça para Assuntos Jurídicos (SubJur). É professor de Direito Penal na UniCuritiba, na EMAP e na Fempar. Realizou pesquisa Pós-Doutoral na Università degli Studi di Milano (2012), tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Público, atuando principalmente nos seguintes temas: direito penal, processo penal, direito penal ambiental, sociologia do risco, direito penal econômico e criminal compliance. .

Rodrigo Leite Ferreira Cabral é doutor em Ciências Jurídicas e Políticas pela Universidad Pablo de Olavide/Espanha. É promotor de justiça do Ministério Público do Estado do Paraná, estando lotado na Assessoria Criminal do Procurador-Geral de Justiça. Foi pesquisador-visitante do Max-Planck-Institut para Direito Penal Estrangeiro e Internacional em Freiburg/Alemanha. É professor do Mestrado em Direito da Universidade Estadual de Ponta Grossa. Professor Titular do Programa de Doutorado em Ciências Penais da Facultad de Ciencias Jurídicas y Sociales da Universidad San Carlos de Guatemala.  É, também, professor da Fundação Escola do Ministério Público do Estado do Paraná (FEMPAR).

Público

Integrantes do MP brasileiro.

Forma de participação

À distância. A proposta será de forma síncrona (ao vivo).

Certificado

Para o registro da participação será disponibilizado um formulário de declaração de  frequência, no chat da live, durante a sua realização. 

Após o encerramento da live, não serão aceitos respostas pelo formulário, nem pedidos de declaração de frequência.

A Escola Superior do Ministério Público do Estado do Paraná encaminhará, por e-mail, os certificados.

Anote na Agenda

Data: quarta-feira, 14/09

Hora: 10 horas

Link de transmissão

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