Escola Superior - Notícias

28/10/2022

[LIVE] Direitos dos povos indígenas e comunidades tradicionais e a Resolução 230/2021

O evento busca disseminar o conhecimento sobre a Resolução n.º 230/2021 do Conselho Nacional no Ministerio Público, que disciplina a atuação de todo o Ministério Público Brasileiro junto aos povos e comunidades tradicionais, destacando os seus principais pontos, com ênfase na legislação internacional e sistema constitucional sobre os direitos dos povos e comunidades tradicionais, nas diretrizes para o atendimento dos povos e comunidades tradicionais nas unidades das Instituições Ministeriais, no direito à autoidentificação dos povos e comunidades tradicionais, no diálogo intercultural e povos e comunidades tradicionais, no monitoramento de políticas públicas voltadas aos povos e comunidades tradicionais e no direito à participação e direito à consulta prévia, livre e informada.

Abertura

Gilberto Giacoia - Procurador Geral de Justiça do MPPR. 

Samia Saad Gallotti Bonavides - Subprocuradora-Geral de Justiça para Assuntos de Planejamento Institucional e coordenadora-geral da Escola Superior do MPPR.

Olympio de Sá Sotto Maior Neto -  Procurador de Justiça e coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Proteção aos Direitos Humanos - CAOPJDH, do MPPR.

Otavio Luiz Rodrigues Jr. - Conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP e Presidente da Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais - CDDF.

Mediação

Ana Carolina Pinto Franceschi - Promotora de Justiça e coordenadora do Núcleo de Promoção e Defesa dos Direitos dos Povos e Comunidades Tradicionais do CAOPJDH, do MPPR. Integrante do Grupo de Trabalho de Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas e de Comunidades Tradicionais do CNMP.

Convidados

Julio José Araujo Junior - Mestre em Direito Público pela UERJ, Doutorando em Direito Público pela UERJ, Especialista em Política e Sociedade (IESP/UERJ)
Autor das obras “Direitos territoriais indígenas: uma interpretação intercultural” e "Ministério Público e Movimentos sociais: encontros e desencontros". Procurador da República no Estado do Rio de Janeiro - Procurador Regional dos Direitos do Cidadão Adjunto, Coordenador do GT Povos e Comunidades Tradicionais do CNMP

Marcia Brandão Zollinger -  Procuradora da República do Ministério Público Federal no Distrito Federal. É mestre em Direito Público pela Universidade Federal do Paraná. 

Claudia de Pinho - Coordenadora da Rede de Comunidades Tradicionais Pantaneiras e ex - presidente do Conselho Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais. 

Público

Integrantes do MP brasileiro e comunidade.

Realização

Ministério Público do Estado do Paraná (Núcleo de Promoção e Defesa dos Direitos dos Povos e Comunidades Tradicionais) e Grupo de Trabalho de Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas e de Comunidades Tradicionais da CDDF, do Conselho Nacional do Ministério Público.

Forma de participação

À distância. A proposta será de forma síncrona (ao vivo).

Certificado

Para o registro da participação será disponibilizado um formulário de declaração de  frequência, no chat da live, durante a sua realização. 

Após o encerramento da live, não serão aceitos respostas pelo formulário, nem pedidos de declaração de frequência.

A Escola Superior do Ministério Público do Estado do Paraná encaminhará, por e-mail, os certificados.

Anote na agenda

Data: 08 de novembro de 2022

Horário: das 10h às 11h30

Link de transmissão

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