• Escola Superior do MPPR

Relação de Teses

ALBERTO VELLOZO MACHADO - CURITIBA
Criança seu nome é ninguém: a proteção integral em jogo 
Área II - Comissão A

ALESSANDRO BETTEGA ALMEIDA - MAMBORE
A necessidade da presença do réu foragido no Júri: interpretação sistemática do artigo 457 do CPP e conforme a CF 
Área I - Comissão C

ALESSANDRO BETTEGA ALMEIDA - MAMBORE 
O núcleo de acordo familiar na solução de conflitos da família na comarca de Mamborê 
Área II - Comissão A

ALEXANDRE GAIO e ANA PAULA PINA GAIO - PARANAGUÁ 
Os instrumentos legais alternativos para a efetivação da regularização fundiária das unidades de conservação de proteção integral 
Área II - Comissão A 

ALEXEY CHOI CARUNCHO e MÁRCIO SOARES BERCLAZ - RESERVA / FORMOSA DO OESTE 
O planejamento estratégico institucional e interação democrática com a sociedade 
Área III - Comissão C 

ANDRE LUIS BORTOLINI e LEANDRO GARCIA ALGARTE ASSUNÇÃO - MALLET / CLEVELÂNDIA 
A violação ao artigo 212 do Código de Processo Penal: causa de nulidade processual absoluta 
Área I - Comissão C 

ANDREA SIMONE FRIAS - CASCAVEL 
Da admissibilidade da retratação da representação no curso da ação penal nos Juizados Especiais Criminais face à incompatibilidade do artigo 25 do CPP com a Lei nº. 9.099/95 
Área I - Comissão C 

ANTONIO WINKERT SOUZA e MATEUS EDUARDO SIQUEIRA NUNES BERTONCINI - CURITIBA 
Ato de Improbidade Administrativa - afastamento do agente público - poder geral de cautela 
Área II - Comissão B 

CARLA MORETTO MACCARINI - CURITIBA 
Pacificação – redução conflitos relações interpessoais 
Área I - Comissão C 

CARLOS ALBERTO HOHMANN CHOINSKI - CASCAVEL 
Contratação de instituições financeiras por pessoas jurídicas de direito público - Aplicabilidade, desvios e investigação 
Área II - Comissão B 

CIRO EXPEDITO SCHERAIBER - CURITIBA 
O crédito e o empréstimo consignado 
Área II - Comissão A 

CLÁUDIO SIMINOVICH - SALTO DO LONTRA 
Crise Jurídica ou Econômica? Soluções e Desafios do Ministério Público na Tutela Coletiva do Consumidor
Área II - Comissão A 

EDUARDO AUGUSTO SALOMAO CAMBI - PRUDENTOPOLIS 
Formulação de políticas públicas, participação do Ministério Público e controle judicial
Área II - Comissão A 

EDUARDO AUGUSTO SALOMAO CAMBI - PRUDENTOPOLIS 
Tutelas inibitória e da remoção do ilícito, inversão do ônus da prova, teoria da distribuição dinâmica da prova 
Área II - Comissão A 

LEANDRO GARCIA ALGARTE ASSUNCAO - CLEVELÂNDIA 
O princípio da eficiência administrativa como vetor da administração pública e o papel do Ministério Público no combate à ineficiência funcional 
Área II - Comissão B 

LUCIANO MACHADO DE SOUZA - CASCAVEL 
A atuação do Ministério Público na gestão dos conflitos que envolvam guarda de filhos de pais separados 
Área II - Comissão A 

MARCIO SOARES BERCLAZ - FORMOSA DO OESTE 
A Corregedoria-Geral do Ministério Público e a necessidade de (re) definição do seu papel de orientação e fiscalização dos membros no compromisso de cumprimento e concretização do planejamento estratégico institucional 
Área III - Comissão B

MARIO SERGIO DE ALBUQUERQUE SCHIRMER e CARLA MORETTO MACCARINI - CURITIBA 
Da responsabilidade do Ministério Público e seus membros no combate à violência e à insegurança pública 
Área I - Comissão C 

MATEUS EDUARDO SIQUEIRA NUNES BERTONCINI - CURITIBA 
A necessária revisão legislativa dos crimes da Lei de Licitações e Contratos Administrativos 
Área I - Comissão C

PAULO CESAR VIEIRA TAVARES - LONDRINA 
A intervenção do Ministério Público e a participação da comunidade na luta pelos medicamentos de alto custo 
Área II - Comissão C

RENATO LIMA CASTRO - LONDRINA 
A presumida lesão ao erário em razão da frustração da Licitude de Procedimento Licitatório 
Área II - Comissão B 

ROBERTSON FONSECA DE AZEVEDO - CURITIBA 
Da legalidade de colaboração entre o Ministério Público e OSCIPs na fiscalização de obrigações ajustadas em sede de Termos de Compromisso de Ajustamento de Conduta: a redução de conflito e construção da paz social como objetivo 
Área II - Comissão A 

RODRIGO LEITE FERREIRA CABRAL - SÃO JOÃO DO TRIUNFO 
O princípio da publicidade e o dever jurídico-constitucional de veiculação de informações sobre a administração pública na internet 
Área II - Comissão B 

RODRIGO LEITE FERREIRA CABRAL - SÃO JOÃO DO TRIUNFO 
A superação do analfabetismo como providência imprescindível à garantia do mínimo existencial 
Área II - Comissão B 

SUZANE MARIA CARVALHO DO PRADO - PONTA GROSSA 
Atendimento de crianças e adolescentes em situação de risco decorrente da violência doméstica contra a mulher – um necessário diálogo dos juizados de violência doméstica e familiar contra a mulher e da vara da infância e da juventude 
Área I - Comissão C 

WILLIAN LIRA DE SOUZA - CURITIBA 
Atribuição do Ministério Público Estadual na Questão Indígena: a interação como meio de resolução de conflitos culturais 
Área II - Comissão B

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