Parcerias e Convênios
Conheça os parceiros da Escola Superior do MPPR:
A
Rede de Desenvolvimento de Pessoas tem por finalidade promover ações e atividades de pesquisa, capacitação e elaboração de objetos de aprendizado e otimização de recursos. Dessa forma, busca potencializar o resultado das ações de capacitação desenvolvidas pelos órgãos; propiciar o uso racional de materiais, equipamentos, força de trabalho, imóveis, instalações e contratos, dentro dos princípios da eficiência, eficácia e efetividade; otimizar recursos orçamentários; gerar/ sistematizar conhecimentos e objetos de aprendizagem; realizar estudos, pesquisas e ações de extensão de interesse comum aos órgãos e instituições envolvidas; e realizar o intercâmbio de experiências relativos à capacitação de servidores.
O
principal objetivo da Rede de Controle é desenvolver ações direcionadas à fiscalização da gestão pública, ao diagnóstico e combate à corrupção, ao incentivo e fortalecimento do controle social, ao compartilhamento de informações e documentos, ao intercâmbio de experiências e à capacitação dos seus quadros.
Para tanto, a estratégia adotada está sendo a de ampliar e aprimorar, de modo expresso e efetivo, a articulação de parcerias entre os órgãos públicos e as entidades, nas diversas esferas da Administração Pública, mediante a formação de rede de âmbito estadual e federal, bem como a interação da rede formada pelos signatários do acordo estadual com a Rede de Controle da Gestão Pública. Acesse a página www.rededecontrole.pr.gov.br
A
Fundação Escola do Ministério Público do Estado do Paraná foi instituída pela Associação Paranaense do Ministério Público do Estado do Paraná, em 22 de dezembro de 1997, sucedendo o curso de estagiários do Ministério Público e a Escola Superior do Ministério Público. A Fempar tem natureza jurídica de direito privado e é uma instituição sem fins lucrativos, com autonomia administrativa, financeira e patrimonial, não recebe recursos públicos e não remunera os cargos de diretoria. Tem sua sede própria em Curitiba – Paraná. Acesse a página femparpr.org.br
A
Escola Nacional de Administração Pública - Enap, fundação pública vinculada ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão - MP, é uma Escola de Governo que tem como missão desenvolver competências de servidores para aumentar a capacidade de governo na gestão das políticas públicas. Para tanto, atua, desde 1986, na oferta de cursos e programas de desenvolvimento técnico e gerencial, formação e aperfeiçoamento de carreiras e especialização (pós-graduação lato sensu), nas modalidades presencial, a distância e mista, além da produção e disseminação de conhecimento sobre gestão e políticas públicas. Acesse a página www.enap.gov.br
O
Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) atua em prol do cidadão executando a fiscalização administrativa, financeira e disciplinar do Ministério Público no Brasil e de seus membros, respeitando a autonomia da instituição. O órgão foi criado em 30 de dezembro de 2004, pela Emenda Constitucional nº 45, e tem sede em Brasília-DF. Acesse a página www.cnmp.mp.br
O
Colégio de Diretores de Escolas dos Ministério Público do Brasil - CDEMP é uma associação civil sem fins lucrativos, criada no ano de 1997, visando estabelecer maior intercâmbio científico entre os Ministérios Públicos de todo o Brasil. Acesse a página www.cdemp.com
Conheça os convênios da Escola Superior do MPPR:
Termo de Cooperação 020/2017, firmado com a Pontifícia Universidade Católica do Paraná
O objetivo deste termo é o desenvolvimento de um programa de cooperação por meio da disponibilização de pesquisadores, professores e acadêmicos para atividades de estudo, pesquisa e extensão, bem como abrangendo a formação, treinamento e capacitação das partes. A íntegra do Termo foi publicada no Portal da Transparência do Ministério Público do Estado do Paraná em 14/07/2017; e a publicação do extrato ocorreu no Diário Oficial do Paraná, Edição 9985, de 13/07/2017, p. 23.
Vigência: 20/06/2017 a 19/06/2022.
Termo de cooperação técnica, científica e educacional 017/2017 com a Universidade Federal do Paraná
Articulação, interação e conjugação de esforços entre as partes signatárias, por meio da disponibilização ao MPPR de assessoramento técnico-científico em atividades que necessitem de assunção de responsabilidade técnica, de pesquisadores, professores e acadêmicos para atividades de estudo, pesquisa e extensão, bem como abrangendo a formação, treinamento e capacitação das partes. A íntegra do Termo foi publicada no Portal da Transparência do Ministério Público do Estado do Paraná em 11/07/2017; e a publicação do extrato ocorreu no Diário Oficial da União, Seção 3, Edição n.º 121, de 27/06/2017, p. 60, e Diário Oficial do Paraná, Edição 9983, de 11/07/2017, p. 28.
Entre outros projetos, a parceria prevê a implementação do Observatório de Políticas Públicas, espaço para produção de conhecimento, no âmbito das três instituições, relacionado ao aprimoramento de políticas públicas para a promoção de direitos em diversos campos. A primeira área a ser contemplada nas discussões será a educação infantil. Saiba mais
Vigência: 19/06/2017 a 18/06/2022.
O termo busca a cooperação cultural e artísticas entre si e outras entidades que vierem a integrar esse esforço, visando a realização de atividades de caráter cultural como cursos e oficinas, apresentações artísticas e culturais e outros tipos de eventos, tanto na forma presencial, semipresencial ou a distância, a fim de desenvolver, capacitação de membros, servidores e estagiários do Ministério Público do Estado do Paraná, e dos alunos e professores da Fundação Escola do Ministério Público do Estado do Paraná de forma mais atual e multidisciplinar. A íntegra do Termo foi publicada no Portal da Transparência do Ministério Público do Estado do Paraná em 22/06/2017; e a publicação do extrato ocorreu no Diário Oficial do Paraná, Edição 9970, de 22/06/2017, p. 20.
Vigência: 14/06/2017 a 13/06/2022.
O presente acordo tem por objetivo a implementação de projetos que visem à promoção da transparência pública e do controle social. A cooperação será capaz de atender ao interesse dos partícipes, por meio da disponibilização de pesquisadores, professores e acadêmicos para desenvolver atividades de estudo, pesquisa e extensão, bem como promover a utilização pedagógica das tecnologias de informação para a formação cidadã e a apresentar o funcionamento das instituições que compõem o Estado, com a plena operacionalização da Lei n.º 11788, de 25/11/2008, que dispõe sobre a atividade de estágio, bem como o contido na Lei n.º 9394/1996, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional, e na sua regulamentação, relacionados à atividade de extensão curricular, obrigatório ou não, entendida a atividade de extensão como atividade que promove a interação entre universidade e sociedade, que complementa o processo ensino-aprendizagem, além de promover, apoiar e divulgar eventos de capacitação. A íntegra do Termo foi publicada no Portal da Transparência do Ministério Público do Estado do Paraná em 16/12/2016; e a publicação do extrato ocorreu no Diário Oficial do Paraná, Edição n.º 9767, de 22/08/2016, p. 3.
Vigência: 22/08/2016 a 21/02/2019.
Associação para o Estudo do Direito do Consumo da Faculdade de Direito de Lisboa - IDC 2016 a 2019
Este acordo tem por objeto promover a capacitação dos membros e servidores do Ministério Público do Estado do Paraná através da cooperação técnica, científica e acadêmica, por meio da participação em cursos relacionados às áreas de atuação do Ministério Público, junto ao Instituto de Direito do Consumo, podendo incluir cursos de pós-graduação lato sensu, aperfeiçoamento, extensão, além de palestras, seminários, outros programas de curta, média ou longa duração, além de materiais de estudo;
O Instituto de Direito do Consumo ofertará ao Ministério Público do Estado do Paraná, conforme previstos, os programas dos cursos de formação e especialização. A modalidade de seleção dos candidatos será decidida em protocolos adicionais ao presente instrumento. Este acordo tem também por objeto o intercâmbio de estudos, materiais e informações sobre Direito do Consumidor, através dos meios disponíveis, sejam físico ou eletrônico ou ambos. A íntegra do Termo foi publicada no Portal da Transparência do Ministério Público do Estado do Paraná em 05/10/2016; e a publicação do extrato ocorreu no Diário Oficial do Paraná, Edição n.º 9796, de 05/10/2016, p. 39.
Vigência: 04/10/2016 a 03/10/2019.
Convênio de cooperação mútua entre MP-PR, por meio do Ceaf, e Fempar, visando o intercâmbio acadêmico, científico e cultural para executar programas, eventos e cursos, a fim de desenvolver, disciplinar, divulgar, incentivar, apoiar e operacionalizar a capacitação dos membros e servidores do Ministério Público do Estado do Paraná, bem como de bacharéis que se interessem pela complementação acadêmica em cursos de especialização. A partir de 20 de agosto de 2016.
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