Grupo de Pesquisa em Direito Penal
2º Encontro
Objetivo
No contexto de uma inadvertida atuação do Ministério Público que cada vez se apresenta mais massificada, o Grupo objetiva identificar critérios que permitam uma racionalização da intervenção penal a partir de uma abordagem necessariamente teórica. Partindo da verificação dos delitos mais corriqueiros na praxe forense para delimitar o campo de pesquisa, bem como daqueles que imprimem maiores desafios aos operadores, propõe-se a realização de discussões qualificadas e aprofundadas dos temas vinculados a este campo, de modo a gerar uma reflexão sobre a potencialidade da atuação ministerial a seu respeito.
Público
Membros e Servidores do MPPR.
Coordenação do Grupo de Pesquisa
Os encontros serão coordenados pelo Procurador de Justiça Paulo Cesar Busato e pelo Centro de Apoio Operacional das Promotorias Criminais, ladeados por Operadores da Justiça Criminal especialistas, eventualmente convidados conforme a necessidade temática.
Conteúdo Programático:
Os encontros de 2020 serão realizados nas seguintes datas:
1º Encontro (16/04, quinta-feira): 1ª Reunião: Roubo e alterações da Lei Anticrime
2º Encontro (14/05, quinta-feira): 2ª Reunião: Estelionato e alterações da Lei Anticrime
3º Encontro (05/08, quarta-feira): 3ª Reunião: Confisco e alterações da Lei Anticrime
4º Encontro (08/10, quinta-feira): 4ª Reunião: Legítima defesa e alterações da Lei Anticrime
*Os temas e as datas indicadas poderão sofrer alterações no decorrer do ciclo do grupo de pesquisa.
Certificados de Participação - 2019
http://ead.mppr.mp.br/course/view.php?id=144
Portarias e Resoluções - 2019
Documentos na Biblioteca do Grupo de Pesquisa no Ambiente Virtual
Edital de Inscrição para Participação - 2020
-
Compartilhe: