• Escola Superior do MPPR

Grupo de Pesquisa em Direitos Humanos

3º Encontro

 

Objetivo 

O Grupo tem por objeto o desenvolvimento de pesquisa acerca dos temas relativos a Direitos Humanos e de suas implicações na estrutura e forma de compreensão do direito brasileiro. A finalidade é a qualificação e o aprofundamento em questões sensíveis dessa área, a partir de abordagem científica. Objetivando-se, com isso, a preparação de quadros interessados numa vertente acadêmica do tema, proporcionando subsídios para uma melhor atuação ministerial.
O enfoque envolve a atuação do ministério público na promoção da igualdade étnico-racial, na defesa dos direitos LGBTI+, no reconhecimento de comunidades tradicionais e no atendimento a pessoas em situação de rua, bem como na resolução de conflitos agrários e na promoção da igualdade de gênero, entre outros temas relacionados à defesa dos direitos fundamentais das parcelas mais vulneráveis da população

 

Público

Poderão concorrer membros, servidores e estagiários de pós-graduação do MPPR

 

Coordenação do Grupo de Pesquisa

Os estudos serão coordenados pelo Procurador de Justiça, Coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça (CAOP) de Proteção aos Direitos Humanos, Olympio de Sá Sotto Maior Neto, e pelo Promotor de Justiça, Rafael Osvaldo Machado Moura.

 

Conteúdo Programático:

Os temas previstos para os encontros de 2020, respectivamente, serão:

1º Encontro (15/04): Direitos Humanos e o MP.

2º Encontro (07/05): Controle de Convencionalidade e o MP.

3º Encontro (27/05): Direitos Humanos e Desafios em Tempos de Crise Sanitária: a atuação do MPPR.

4º Encontro (13/08): A promoção da igualdade racial depende da participação de todos os integrantes da sociedade brasileira, visto que as distorções causadas pelo racismo afetam necessariamente as relações sociais e as instituições brasileiras, além das subjetividades e vivências das pessoas brancas, negras e indígenas.

5º Encontro (30/09)

 

Certificados de Participação - 2019

http://ead.mppr.mp.br/course/view.php?id=124

Portarias e Resoluções - 2019

Documentos na Biblioteca do Grupo de Pesquisa no Ambiente Virtual

Pesquisadores selecionados

Edital de Inscrição para Participação - 2020

05/06/2018

 

Acesse o Ambiente Virtual

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