• Escola Superior do MPPR

Grupos de Pesquisa

Grupo de Pesquisa de Direito Criminal

Grupo de Pesquisa de Direito Criminal

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A Escola Superior do Ministério Público do Estado do Paraná, em parceria com o Colégio de Diretores de Escolas dos Ministério Público do Brasil – CDEMP, lançam nesta quinta-feira, 17 de março, o edital de convite para participação no 2º Ciclo do Grupo de Pesquisa de Direito Criminal no ano de 2022.

Público

O Grupo de Pesquisa será formado por integrantes do Ministério Público brasileiro, com disponibilidade e interesse em participar dos Encontros programados conforme a temática envolvida.

Metodologia

Os encontros do Grupo de Pesquisa serão realizados no formato de videoconferência, com duração de até 1h30min. Cada reunião será precedida de etapa de leitura preparatória, sendo disponibilizado o material referente ao encontro programado no ambiente virtual da Escola Superior do Ministério Público do Estado do Paraná (Drive).

Encontros

  • Gestão por Resultados na atuação criminal do Ministério Público (20/abr) Pesquisadora-convidada: Joana Monteiro
  • Direito penal e Inteligência artificial: o caso dos veículos autoconduzidos (25/mai) Pesquisadora-convidada: Heloísa Estellita
  • Investigação preditiva e algoritmos: desafios, problemas e riscos (22/jun) Pesquisador-convidado: José Ángel Brandariz García
  • Letalidade policial e atuação do MP. O necessário aprimoramento institucional (24/ago) Pesquisador-convidado: Antônio Henrique Graciano Suxberger
  • Justiça consensual no âmbito criminal. Existe espaço para avançar? (21/set) Pesquisador-convidado: Paulo de Sousa Mendes
  • A responsabilidade penal no metaverso (26/out) Pesquisador em processo de definição

Edital e inscrições

As inscrições permanecerão abertas ao longo do ano de 2022, podendo ser realizadas a partir de 17 de março. Os interessados podem se inscrever e acessar o edital clicando nos botões abaixo.

Edital

Inscrições

Grupo de Pesquisa em Direitos da Infância, Adolescência e Educação

Grupo de Pesquisa em Direitos da Infância, Adolescência e Educação

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Estão abertas as inscrições para participação no 4º Ciclo do Grupo de Pesquisa em Direitos da Infância, Adolescência e Educação, que ocorrerá no primeiro semestre de 2022.

Tema: Acolhimento

Durante o primeiro semestre de 2022 serão realizados três encontros, organizados a partir do eixo temático “Infância” e do tema geral “Acolhimento”.  Dentre os objetivos do grupo para este período de atividades, está a elaboração e aprovação de um conjunto de enunciados sobre os temas debatidos pelo grupo.

Edital e inscrições

As inscrições serão realizadas no período de 17 a 28 de março de 2022.

As(os) interessadas(os) podem se inscrever e acessar o edital clicando nos botões abaixo.

Edital

Inscrições

Grupo de Pesquisa sobre Direito das Mulheres e Perspectiva de Gênero

Grupo de Pesquisa sobre Direito das Mulheres e Perspectiva de Gênero

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Objetivo

O Grupo de Pesquisa sobre Direito das Mulheres e Perspectiva de Gênero tem por objeto o desenvolvimento de estudos e reflexões  acerca dos temas relativos aos direitos das mulheres, em sentido amplo, e à perspectiva de gênero como tema transversal e suas implicações na estrutura e forma de compreensão da atuação do sistema de Justiça brasileiro. A finalidade é a qualificação e o aprofundamento em questões sensíveis dessa área, a partir de abordagem científica, em atenção à legislação nacional e internacional existente, objetivando-se, com isso, a preparação de quadros interessados para uma melhor atuação ministerial.

Metodologia

Cada encontro será dividido em três momentos: o primeiro, voltado à exposição inicial do tema proposto por estudiosa(o) de referência na área; o segundo é reservado às discussões da bibliografia e do debate inaugural; e o terceiro é designado à elaboração de um relatório de reflexões para formar as propostas de enunciados.

Período

O edital prevê a realização de quatro encontros ao longo do ano de 2022, com as respectivas datas e temas:

  • 23 de março - Igualdade e Conceitos Fundamentais;
  • 24 de maio - Desigualdades e Interseccionalidades;
  • 23 de agosto - Perspectiva de Gênero e Ministério Público;
  • 25 de outubro - Propostas de Atuação com Perspectiva de Gênero nas diversas áreas de intervenção do Ministério Público.

Coordenação

Os estudos serão coordenados pela Procuradora de Justiça Mônica Louise de Azevedo.

Edital

Pesquisadores selecionados

Grupo de Pesquisa em Direitos Humanos

Grupo de Pesquisa em Direitos Humanos

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Estão abertas as inscrições para participação no Grupo de Pesquisa em Direitos Humanos no ano de 2022. O edital prevê a realização de encontros das 9h às 11h30, com as respectivas datas e temas:

  • 3 de maio: Ministério Público e Conflitos fundiários: uma proposta de protocolo de atuação.
  • 7 de junho: Como construir o diálogo entre o Ministério Público e os Movimentos Sociais.
  • 2 de agosto: Ministério Público e Democracia Participativa: fomento à criação de Conselhos Municipais de Direitos Humanos.
  • 13 de setembro: Casos paranaenses julgados ou em tramitação no Sistema Interamericano de Direitos Humanos.
  • 4 de outubro: Atuação do Ministério Público para implementação de direitos sociais.
  • 8 de novembro: Segurança Pública e Direitos Humanos enquanto interesses complementares e harmônicos.

Edital e inscrições

Inscrições prorrogadas até 28 de abril de 2022.

As(os) interessadas(os) podem se inscrever e acessar o edital clicando nos botões abaixo.

Edital

Inscrições

Grupo de Pesquisa em Inovação, Direito e Novas Tecnologias

Grupo de Pesquisa em Inovação, Direito e Novas Tecnologias

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Objetivo

O Grupo tem por objeto o desenvolvimento de pesquisas acerca de temas relativos à inovação e às novas tecnologias aplicadas ao Direito. Serão abordados os seguintes tópicos: a) Impacto das revoluções industriais na formação de novos direitos; b) Liderança, criatividade e inovação; c) Conexão do Sistema de Justiça às novas tecnologias; d) Online Dispute Resolution; e) Smart Contracts; f) Os desafios da Inteligência Artificial; g) Cortes Online; h) Legal Design e Visual Law; i) Ministério Público, inovação e novas tecnologias. A finalidade é a qualificação e o aprofundamento em questões sensíveis à área, a partir de abordagem científica. Objetiva-se, com isso, a preparação de quadros interessados numa vertente acadêmica dos temas, proporcionando subsídios para o aperfeiçoamento da atuação ministerial.

Período

Encontros bimestrais, do segundo semestre de 2021 até o ano de 2022.

Coordenação

Os estudos serão coordenados pelos membros do Ministério Público do Paraná Rodrigo Regnier Chemim Guimarães, Fernando da Silva Mattos e Marcos José Porto Soares.

Edital

Retificação 01

Pesquisadores selecionados

Grupo de Pesquisa em Métodos Autocompositivos

Grupo de Pesquisa em Métodos Autocompositivos

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Objetivo

O Grupo tem como objetivo oferecer um espaço para diálogos temáticos voltados à reflexão crítica sobre a adoção de métodos autocompositivos no cotidiano do MPPR, ao incentivo da adoção de iniciativas autocompositivas nas unidades dos participantes do GP e à produção de enunciados referentes à conclusão de cada encontro.

Metodologia

Ao longo do ano serão realizados 6 (seis) encontros, realizados na última quinta feira do mês correspondente, preferencialmente, na modalidade online via plataforma Google Meet, conforme indicação das datas abaixo:

a. Cada encontro ocorrerá das 9h00min às 12h00min, precedido de uma etapa preparatória, na plataforma virtual da Escola Superior, com a disponibilização de material para leitura destinado aos participantes, que deverão estudá-lo antes da data do encontro.

b. O enfoque do GP deste ano será a reflexão, diálogo e elaboração de ideias a partir de iniciativas práticas de aplicação de métodos autocompositivos no contexto de atuação do Ministério Público.

c. O material de leitura consistirá, portanto, em um documento descritivo da iniciativa autocompositiva abordada no encontro e um texto complementar, de leitura não obrigatória, de caráter teórico.

d. Cada encontro contará com a participação de um(a) expositor(a) vinculado(a) à iniciativa objeto de estudo no encontro.

e. Esse(a) expositor(a), após o acolhimento dos(as) pesquisadores(as) pela Coordenação do GP, fará uma breve exposição sobre a iniciativa autocompositiva e, em seguida, os integrantes do GP serão divididos em subsalas virtuais para dialogarem sobre as suas percepções acerca da iniciativa.

f. Durante os diálogos nos subgrupos será priorizada uma modalidade de interação que possibilite a todos os participantes expressarem sua visão sobre a temática do encontro e contribuir com a construção das ideias e conclusões do grupo.

g. As(os) articuladores(as) de cada subgrupo serão integrantes do GP que voluntariamente, no momento da inscrição, se dispuserem a atuar nessa função em determinado encontro temático.

h. As(os) articuladores(as) estarão munidos de roteiro estratégico de atuação, construído coletivamente em reunião online prévia e apartada do GP com algum integrante do Núcleo de Prática e Incentivo à Autocomposição - Nupia.

i. Todos os articuladores se comprometerão a estudar o material disponibilizado para o encontro correspondente e, durante a articulação dos diálogos, contarão com o suporte de um integrante do Nupia.

j. Após o encerramento dos diálogos nos subgrupos, com o retorno dos(as) pesquisadores(as) à sala virtual coletiva, um(a) representante de cada subgrupo compartilhará as conclusões dos diálogos com o coletivo e direcionará indagações que surgiram para o(a) expositor(a) de referência.

k. Os(as) representantes dos grupos documentarão as conclusões e as encaminharão, via e-mail, ao Nupia (nupia@mppr.mp.br), para que as conclusões dos subgrupos sejam compiladas em um enunciado do encontro, o qual será disponibilizado, em documento online, compartilhado, para revisão e possível validação do coletivo.

Período O edital prevê a realização de cinco encontros ao longo do ano, começando no dia 28 de abril de 2022 e encerrando no dia 24 de novembro de 2022 de 2022.

Coordenação

Os estudos serão coordenados Procuradora de Justiça Samia Saad Gallotti Bonavides e pelo promotor de Justiça Willian Lira de Souza.

Edital e inscrições

As inscrições serão realizadas no período de 25 de março a 4 de abril de 2022.

As(os) interessadas(os) podem se inscrever e acessar o edital clicando nos botões abaixo.

Edital

Pesquisadores selecionados

Grupo de Pesquisa em Políticas Públicas sobre Drogas

Grupo de Pesquisa em Políticas Públicas sobre Drogas

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Objetivo

O Grupo tem como objetivo geral o desenvolvimento de pesquisa acerca dos temas elencados em cada encontro, relativos à legislação e às políticas públicas sobre drogas, além do aprofundamento em questões sensíveis desta área, a partir de uma abordagem científica e interdisciplinar.

Metodologia

Serão realizadas oficinas e debates com o objetivo de "promover a reflexão sobre a atuação do Ministério Público do Paraná no âmbito das políticas públicas sobre drogas", além da produção e aprovação de enunciados e propostas de mudanças legislativas.

Os temas abordados serão: a atuação do promotor de Justiça nas audiências criminais e nas audiências cíveis; hipóteses de atuação extrajudicial nos casos que envolvem transtornos por uso de substâncias; atuação prática no âmbito das políticas públicas sobre drogas nas Comarcas.

Período

O edital prevê a realização de cinco encontros ao longo do ano, começando no dia 1º de abril e encerrando no dia 2 de dezembro de 2022.

Coordenação

Os estudos serão coordenados pelo promotor de Justiça Guilherme de Barros Perini.

Edital

Pesquisadores Selecionados

Grupo de Estudos e Pesquisa do Serviço Social

Grupo de Estudos e Pesquisa do Serviço Social

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Objetivo

O Grupo tem o objetivo geral de aprimorar os instrumentos técnico-operativos do exercício profissional da/o assistente social no cotidiano de trabalho no MPPR.

Metodologia

O GEPSS-MPPR adotará a metodologia de encontros virtuais, com periodicidade mensal, valendo-se da ferramenta Google Meet para viabilizar a participação de profissionais lotados nas diferentes regiões do Estado do Paraná, notadamente nas 18 Unidades Regionais de Atendimento Técnico - URATES e em outros setores do MPPR que contam com a lotação de assistentes sociais.

Período

Ao longo do ano, serão realizados 06 (seis) encontros, na primeira segunda-feira de cada mês, sendo o primeiro dia 04/04/2022 e o último 03/10/2022. Cada encontro acontecerá das 14h às 17h.

Coordenação

Os estudos serão coordenados de forma compartilhada entre o Centro de Apoio Técnico à Execução – CAEx (setor de Serviço Social e Pedagogia), a Coordenadoria da Política Estadual de Atendimento ao Público (CPEAP), o Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Assistência Social (CAOPAS) e o Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Proteção aos Direitos Humanos(CAOPJDH)

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Edital

Pesquisadores selecionados

Grupos de pesquisa em parceria com outras instituições

Grupo de Estudos e Pesquisas em Compliance e Direitos Humanos

Grupo de Estudos e Pesquisas em Compliance e Direitos Humanos

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Objetivos

1. Aprofundar o conhecimento sobre questões relacionadas ao Compliance no setor privado e sua interpretação pelo Ministério Público.

2. Organizar, sistematizar, impulsionar, articular e integrar as atividades relativas a estudos e pesquisas, buscando resultados que impactem na atuação do membro do Ministério Público, em especial diante das incertezas e indefinições jurídicas sobre a temática.

3. Promover a articulação e o intercâmbio científico entre o Ministério Público e os órgãos e entidades públicos e privados envolvidos na temática;

4. Intensificar parcerias e trabalho em rede de cooperação com os setores público, privado, sociedade civil organizada e comunidade em geral, como modo de intervenção nos processos sociais e identificação de problemas da sociedade

5. Com o oferecimento de vagas às demais unidades do Ministério Público visa-se a promoção da capacitação do Ministério Público de forma unificada em âmbito nacional, por meio de compartilhamento de cursos, viabilizando, assim, a redução dos custos de produção de cada Escola.
 

Período

De 03 de março à 06 de outubro de 2021

Coordenação

Eduardo Saad-Diniz e Marcelo André de Azevedo.

 

Edital

Acesse a pasta do GP

Grupo de Estudos e Pesquisas MP Resolutivo e Extrajudicial

Grupo de Estudos e Pesquisas MP Resolutivo e Extrajudicial

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Objetivos

1. Aprofundar o conhecimento em matérias que envolvem a tramitação e a instrução de procedimentos administrativos, especialmente na área do patrimônio público.

2. Promover a articulação e o intercâmbio de experiências entre membros, servidores e estagiários do Ministério Público, no que se refere à delimitação fática e jurídica de procedimentos extrajudiciais e à atuação estratégica da Instituição.

3. Conhecer e debater as tendências da jurisprudência e dos precedentes do Superior Tribunal de Justiça na área do patrimônio público, avaliando os impactos dessas decisões na atuação do Ministério Público.

4. Com o oferecimento de vagas às demais unidades do Ministério Público visa-se a promoção da capacitação do Ministério Público de forma unificada em âmbito nacional, por meio de compartilhamento de cursos, viabilizando, assim, a redução dos custos de produção de cada Escola.

Período

De 06 de abril à 31 de agosto de 2021

Coordenação

Hermes Zaneti Jr. e Eduardo Cambi

Edital

Acesse a pasta do GP

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