Semin�rio Virtual de Teses

O Seminário Virtual de Teses 2021 recebeu a submissão de 32 (trinta e duas) teses elaboradas por membros e servidores do MPPR, como etapa preparatória ao XXIV Congresso Nacional do Ministério Público, que acontecerá em Campo Grande - MS, no mês de setembro do corrente ano.

O tema do Seminário Virtual de Teses do MPPR-2021, foi "Os desafios do Ministério Público contemporâneo" voltado às áreas criminal; cível e especializadas; e política institucional e administrativa.

As teses inscritas foram distribuídas em Comissões Temáticas, e, no período de 03 a 21 de maio, foram realizados diálogos com os autores visando refletir sobre a tese apresentada, com a participação de membros e servidores com notório saber nas respectivas áreas do conhecimento.

O acesso para a votação das teses aptas ao Congresso Nacional está aberto! O período de votação é de 28 de junho a 2 de julho.

Votação encerrada

Legenda:

Leia a tese na íntegra.
Assista à apresentação da tese em vídeo.

Aysha Sella Claro de Oliveira e Luciane Evelyn Cleto Melluso Teixeira de Freitas

O Ministério Público como Instituição Responsiva na Área de Proteção ao Patrimônio Público

Caroline Chiamulera

Acordo De Não Persecução Penal: confissão extrajudicial como condicionante de sua realização e repercussões jurídicas

Cássio Mattos Honorato

Identificação de veículos oficiais: dever legal e instrumento de proteção ao patrimônio público

Diogo de Assis Russo

O Centro da Cidadania Infantojuvenil: a experiência de Paranaguá/PR

Edson Ricardo Scolari Filho, Guilherme Franchi da Silva Santos, Simone Berci Francolin

Atuação excepcional e subsidiária do ministério público na qualidade de substituto processual (autor da ação) de necessitados em demandas individuais cíveis. Atendimento, orientação e encaminhamento a outros órgãos e entidades do sistema de Justiça. Racionalização, coletivização e resolutividade.

Eduardo Cambi

Defesa dos direitos humanos das pessoas com COVID-19 pelo Ministério Público

Emiliano Antunes Motta Waltrick

Grupos de atuação especial no Ministério Público à luz da(s) Teoria(s) das Operações Especiais

Francisco Ilídio Hernandes Lopes e Guilherme Franchi da Silva Santos

As facções criminosas e seu enfrentamento em âmbito local: propostas de atuação estratégica nas promotorias de justiça criminais

Gladyson Sadao Ishioka e Klever Lopes Gontijo

Princípio da eficiência e Ministério Público: Gestão de Processos e Regra de Pareto em prol da otimização da Atuação Ministerial

Guilherme de Barros Perini, Louise Böhler Monteiro

A economia solidária como estratégia de (re)inserção social de dependentes químicos por meio da geração de trabalho e renda

Guilherme de Barros Perini, Noeli Kühl Svoboda Bretanha, Letícia Soraya Prestes Gonçalves de Paula

Espiral Fiscalizatória: proposta de um novo modelo de atuação do Ministério Público junto às comunidades terapêuticas

Heric Stilben

Efeitos práticos na adoção do artigo 160 da Lei de Execuções Penais à hipóteses alheias à Suspensão Condicional da Pena

Hirmínia Dorigan de Matos Diniz

Análise preditiva do Direito: a Jurimetria como algo a ser pensado no Ministério Público

Hirmínia Dorigan de Matos Diniz

A Permanente Resignificação do Controle Judicial das Políticas Públicas: verticalização dos parâmetros e caráter estrutural do processo civil

Hirmínia Dorigan de Matos Diniz

O Ministério Público e o Regime Democrático: fomento à participação social

Janaina Bruel Marques, Francisco Ilídio Hernandes Lopes e Guilherme Franchi da Silva Santos

A atividade de inteligência aplicada à rotina das promotorias de Justiça

João Conrado Blum Júnior e Bruna Mayara de Oliveira

Uma interpretação possível do procedimento para celebração de acordo de não persecução pena

João Conrado Blum Júnior e Bruna Mayara de Oliveira

Uma análise quanto à atuação do Poder Judiciário quando da recusa do oferecimento de acordo de não persecução penal pelo Parquet

Leandro Suriani Masão Gobi

O instrumento da Comunicação Não Violenta como forma de efetivação da autocomposição pelo Ministério Público

Leonardo Dumke Busatto

Estimativa de preço na nova Lei de Licitações: é possível superar o mito dos três orçamentos?

Mariana Bazzo, Fernanda Soares e Juliana Krause

Impossibilidade de celebração de acordo de não persecução penal em crimes de violência de gênero contra a mulher, especialmente nos crimes expostos pelos artigos 215-A e 216-A do Código Penal

Mônica Louise de Azevedo, Anna Terra M. Mathais de Oliveira, Aparecida Suely Barboza, Clarice Metzner, Giovana Kucaniz

O atendimento ao público como estratégia de (re) legitimação do Ministério Público

Murilo Alan Volpi

Execução da pena de multa pelo Ministério Público

Murilo Alan Volpi

Confisco alargado e inquérito policial

Priscila da Mata Cavalcante

A Atuação do Ministério Público nos Empreendimentos Náuticos

Rafael Pereira, Sérgio Cruz Arenhart

A interrupção da prescrição de maneira extrajudicial na lei de improbidade administrativa pelo Acordo de Não persecução Cível

Rogério Rudiniki Neto e Rafael Pereira

Criação de um banco público de recomendações administrativas

Samia Saad Gallotti Bonavides, Cecília Eliane Gagetti Duarte

A importância dos conhecimentos da neurociência para entender os benefícios e os riscos das práticas autocompositivas e a atuação do Ministério Público

Samia Saad Gallotti Bonavides, Willian Lira de Souza, Mário Edson Passerino Fischer da Silva, Guilherme Eduardo Quadros da Silva

A aplicação da autocomposição em casos de crimes graves e violentos: fundamentos normativos, práticos e morais

Tales Alves Paranahiba

Prazo de vigência das medidas protetivas de urgências

Teilor Santana da Silva

Legitimidade do Ministério Público Estadual para o fomento de políticas públicas voltadas ao acolhimento de imigrantes e refugiados

Thimotie Aragon Heemann

A aplicação da lei do depoimento especial e da escuta especializada às mulheres vítimas de violência sexual

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