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15/05/2014

QUESTIONAMENTOS: I Encontro da Rede Ambiental

O Ministério Público do Estado do Paraná, por meio da Coordenação Geral da Rede Ambiental e do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional, promoverá nos dias 08 de maio, das 13h30 às 18h, e 09 de maio, das 8h30 às 18h, o I Encontro da Rede Ambiental.

O evento esclarecerá os membros e servidores do MPPR sobre o funcionamento da Rede Ambiental das Bacias Hidrográficas e a redefinição das Coordenadorias Regionais das Promotorias de Justiça com atuação na área de meio ambiente, por bacias.

Serão abordados problemas como supressão de mata ciliar, poluição de recursos hídricos, agrotóxicos, instalação de hidrelétricas, entre outros agravos que comumente ultrapassam os limites municipais e atingem diversas localidades de uma mesma bacia hidrográfica. Dessa forma, o Ministério Público poderá agir de forma mais rápida e eficaz em escala regional e difusa.

O encontro será realizado no Auditório do edifício-sede do Ministério Público do Paraná (Rua Marechal Hermes, 751 - Centro Cívico - Curitiba/PR), e terá carga horária de 12 horas. O evento será transmitido pela internet, possibilitando a participação à distância dos membros e servidores da Instituição e demais interessados no tema.

PÚBLICO ALVO:
No primeiro dia, integrantes do MPPR e demais interessados no tema.
No segundo dia, apenas para os integrantes do MPPR.

INSCRIÇÕES: até o dia 06 de maio de 2014. clique aqui
Para acompanhar pela internet ao vivo (via webcast): clique aqui

CERTIFICADOS:
- Na modalidade presencial, serão emitidos e encaminhados pelo CEAF após o evento.
- Na modalidade à distância (restrito a integrantes do MPPR), para receber certificado, os participantes deverão responder a duas questões abordadas durante o encontro através de questionário eletrônico até o dia 25 de maio de 2014.

Questionário clique aqui.

Vídeos do evento clique aqui.

Resolução de autorização para participação de membros do MPPR.
Portaria de autorização para participação de servidores do MPPR.




PROGRAMAÇÃO

08 de maio – TARDE


13h30 | Abertura e lançamento da Rede Ambiental das Bacias Hidrográficas
Gilberto Giacoia – Procurador-Geral de Justiça
Samia Saad Galotti Bonavides – Subprocuradora-Geral de Justiça para Assuntos Jurídicos e Coordenadora do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional
Bruno Sérgio Galatti – Subprocurador-Geral para Assuntos de Planejamento Institucional
Saint-Clair Honorato Santos – Procurador de Justiça – Coordenador do Centro de Apoio das Promotorias de Justiça de Proteção ao Meio Ambiente

14h00 | Apresentação do Projeto Rede Ambiental das Bacias Hidrográficas
Melissa Cachoni Rodrigues – Promotora de Justiça - Coordenadora Geral da Rede Ambiental do MPPR

14h30 | Cenário dos Recursos Hídricos no Estado do Paraná (conceitos básicos de recursos hídricos; política e sistema estadual de gerenciamento de recursos hídricos; plano da bacia hidrográfica do Alto Iguaçu/Ribeira)
Marianna Sophie Roorda – Secretaria Executiva do Conselho Estadual dos Recursos Hídricos (Instituto das Águas)
Eneas Souza Machado – Diretor de Gestão de Bacias Hidrográficas (Instituto das Águas)
Olga Rydygier de Ruediger Polatti – Gerente das Bacias do Alto Iguaçu e Afluentes do Alto Ribeira (Instituto das Águas)

15h30 | Uma análise por bacia hidrográfica: panorama ambiental do litoral
Pesquisadores do Observatório de Conservação Costeira:
Eduardo Vedor de Paula  Professor de Planejamento e Gestão Ambiental e Coordenador do Curso de Especialização em Análise Ambiental do Departamento de Geografia da UFPR.
Dailey Fischer – Bióloga, Mestre em Tecnologia, Doutoranda do Programa de Pós-Graduação em Meio Ambiente e Desenvolvimento da UFPR. Trabalha com conservação da natureza e planejamento ambiental.

16h00 | Intervalo

16h15 | Indicadores de Desenvolvimento Sustentável por Bacia Hidrográfica do Estado do Paraná
Ana Claudia de Paula Müller – Pesquisadora do Núcleo de Estudos Regionais e do Meio Ambiente - IPARDES (Instituto Paranaense de Desenvolvimento Econômico e Social)
Luiz Antônio Cortes – Núcleo de Estudos Ambientais - IPARDES (Instituto Paranaense de Desenvolvimento Econômico e Social)

17h15 | Políticas públicas ambientais inseridas no Projeto Multissetorial para o Desenvolvimento do Estado do Paraná / Banco Mundial
José Carlos A. Espinoza Aliaga – Engenheiro Agrônomo, Assessor da UGP - Unidade Gerencial de Projeto Multissetorial do BIRD – SEPL (Secretaria do Planejamento e Coordenação Geral)
Carlos Alberto Scotti – Coordenador do Programa de Gestão de Solos e Águas em Microbacias – SEAB (Secretaria da Agricultura e Abastecimento)
José Rubel – Engenheiro, Coordenador dos Programas de Modernização do Sistema de Licenciamento Ambiental e de Fortalecimento da Gestão de Riscos Naturais e Antrópicos – SEMA (Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos)

18h00 | Encerramento




09 de maio – MANHÃ

08h30 | Regionalização da atuação na área ambiental nos Ministérios Públicos estaduais
Carlos Alberto Valera – Promotor de Justiça do MP-MG – Coordenador da Regional das Promotorias de Justiça das Bacias dos Rios Paranaíba e Baixo Rio Grande
Carlos Paganella - Procurador de Justiça - Coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente do Ministério Público do Rio Grande do Sul
Presidente da mesa: Sérgio Luiz Cordoni – Promotor de Justiça de Meio Ambiente de Curitiba e do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Proteção ao Meio Ambiente
Convidado: Arion Rolim Pereira – Corregedor-Geral do Ministério Público do Estado do Paraná

10h00 | Intervalo

10h15 | Atuação do MP por bacias hidrográficas e atuação resolutiva de conflitos
Carlos Alberto Valera – Promotor de Justiça do MP-MG – Coordenador da Regional das Promotorias de Justiça das Bacias dos Rios Paranaíba e Baixo Rio Grande



09 de maio – TARDE

13h30 | Impactos socioambientais do aproveitamento hidrelétrico
Robertson Fonseca de Azevedo – Promotor de Justiça do MP-PR, Mestre em Direito Comparado pela Universidade da Flórida e Doutorando em Ecologia de Ambientes Aquáticos Continentais na UEM
Anielly de Oliveira – Bióloga, Mestre e Doutoranda em Ecologia de Ambientes Aquáticos Continentais na UEM
Natália Lacerda dos Santos - Bióloga, Mestre e Doutoranda em Ecologia de Ambientes Aquáticos Continentais na UEM

14h30 | Hidrelétricas e seus impactos sociais e urbanísticos – uma análise à luz dos direitos humanos
Marcos Bittencourt Fowler – Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Proteção aos Direitos Humanos e Projeto MP Social
Odone Serrano Junior - Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Habitação e Urbanismo e Projeto MP Social

15h00 | Atuação funcional do MP-PR na área do meio ambiente
Elaine Mara Vistuba Kawa - Diretoria do Departamento de Planejamento e Gestão do MP-PR

15h30 | Intervalo

15h45 | Oficina para definição das Bacias Hidrográficas-Piloto do MP-PR e encaminhamentos finais
Melissa Cachoni Rodrigues – Promotora de Justiça – Coordenadora-geral da Rede Ambiental do MP-PR

17h45 | Encerramento




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Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional
Rua Marechal Deodoro, 1028 - 7º andar, Centro, Curitiba-PR 

ceafmp@mppr.mp.br
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