A População em Situação de Rua e o Acesso a Políticas Públicas

O Ministério Público do Estado do Paraná, por meio do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Proteção aos Direitos Humanos, do Núcleo de Promoção dos Direitos da População em Situação de Rua e do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional - CEAF, promoverá no dia 16 de novembro, das 09h às 18h, um encontro abordando o tema “A População em Situação de Rua e o Acesso a Políticas Públicas".

Diante das situações de vulnerabilidade social, invisibilidade, discriminação e preconceito que cotidianamente atingem a população em situação de rua, potencializadas pela precariedade e/ou ausência de serviços públicos adequados, necessário se faz uma intervenção especializada por parte do Ministério Público a fim de que se estimule a efetiva elaboração e implementação de políticas públicas que considerem e visem superar tais violações de direitos. Assim, a realização de um evento específico pelo Ministério Público do Paraná sobre os direitos da população em situação de rua justifica-se na necessidade de dar maior visibilidade à temática a fim de potencializar intervenções positivas que contribuam para a efetivação dos direitos do referido grupo populacional. Além de capacitar os integrantes da Instituição, o evento tem por objetivo sensibilizar a sociedade civil para a necessidade de ruptura com processos de naturalização da desigualdade, violência, preconceito e discriminação contra a população em situação de rua.

Entende-se que, como defensor do regime democrático e dos direitos humanos, cabe ao Ministério Público o importante papel de disseminador de entendimentos prático-teóricos tendentes à proteção dos grupos em situação de maior vulnerabilidade social, como é a população em situação de rua.

LOCAL

O curso será realizado no auditório do Edifício-Sede do MP-PR (Rua Marechal Hermes, 751 - Centro Cívico – Curitiba/PR), com transmissão ao vivo pela internet via webcast.

PÚBLICO ALVO

Integrantes do MP-PR, operadores do Direito, movimentos sociais, estudantes universitários, servidores públicos.

FORMAS DE PARTICIPAÇÃO

Presencial e pela internet via webcast.

Clique aqui para acessar a transmissão.

INSCRIÇÕES

Inscrições encerradas às 15h do dia 13/11/2015. A lista de presença já foi impressa.

Integrantes MPPR: clique aqui

Público Externo: clique aqui

CERTIFICADOS

- Os certificados serão disponibilizados no CEAF Virtual (ambiente virtual de aprendizagem moodle) aos participantes presenciais com participação comprovada pela assinatura nas listas de presença e que realizarem a avaliação de satisfação do evento (no próprio ambiente virtual).
- A emissão de certificados para os participantes via webcast é restrita aos integrantes do MP-PR, que deverão comprovar sua participação respondendo ao exercício avaliativo de certificação, também disponível no ambiente virtual do CEAF.
- O link e as instruções para acesso ao ambiente virtual serão enviados após o evento ao e-mail cadastrado quando da inscrição.

CARGA HORÁRIA

08 horas


Resolução de autorização para participação de membros do MP-PR.

Portaria de autorização para participação de servidores do MP-PR.

Acesse a cobertura do evento pela Assessoria de Comunicação do MPPR.

PROGRAMAÇÃO

08h30 | Credenciamento

09h | Abertura

Gilberto Giacoia
Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Paraná.

Olympio de Sá Sotto Maior Neto
Procurador de Justiça e Coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Proteção aos Direitos Humanos.

Marcos Bittencourt Fowler
Procurador de Justiça e Coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça – área de Direitos Constitucionais.

Fernando da Silva Mattos
Promotor de Justiça e Coordenador do Núcleo de Promoção dos Direitos da População em Situação de Rua – Núcleo Pop Rua.

Leonildo José Monteiro Filho
Membro da Coordenação Nacional do Movimento da População de Rua – representação Paraná.

10h | A atuação do Ministério Público na proteção dos direitos humanos da população em situação de rua

Eduardo Valério
Promotor de Justiça com atuação na área de direitos humanos e coordenador do Núcleo de Políticas Públicas da Procuradoria-Geral de Justiça do Estado de São Paulo.

Fernando da Silva Mattos
Promotor de Justiça e Coordenador do Núcleo de Promoção dos Direitos da População em Situação de Rua – Núcleo Pop Rua.

Marcos Bittencourt Fowler
Procurador de Justiça e Coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça – área de Direitos Constitucionais.

Paulo César Vieira Tavares
Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Paraná na comarca de Londrina.

Leonildo José Monteiro Filho
Membro da Coordenação Nacional do Movimento da População de Rua – representação Paraná.

12h | Almoço

13h30min | O acesso da população em situação de rua a políticas públicas de habitação

Giovanna Milano
Professora nos cursos de Graduação e Pós-Graduação da Universidade Positivo (UP).

Thiago  de Azevedo Pinheiro Hoshino
Assessor jurídico do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Habitação e Urbanismo do Ministério Público do Estado do Paraná e professor no curso de Pós-Graduação da Fundação Escola do Ministério Público do Estado do Paraná e na especialização em Direito à Cidade e Gestão Urbana da Universidade Positivo.

Faiçal Mohamed
Movimento da População em Situação de Rua – Paraná.

Presidente de mesa: Dr. Odoné Serrano Junior.

14h30min | População em situação de rua e o direito à saúde

Adriane Wollmann
Coordenadora do Programa Consultório na Rua de Curitiba e professora do curso de Psicologia do Centro Universitário UNIBRASIL.

Maurício Pereira
Movimento da População em Situação de Rua – Paraná.


Presidente de mesa: Dr. Willian Lira de Souza

15h15min | Coffee Break

15h30min | Mulheres, crianças e adolescentes em situação de rua

Ângela Mendonça
Diretora de Proteção Social da Fundação de Ação Social - FAS.

Fernando Gois
Fundador da Chácara Meninos de 4 Pinheiros, articulador do Movimento de Meninas e Meninos de Rua, apoiador do Movimento Nacional da População em Situação de Rua.

Sara de Oliveira de Assis
Movimento da População em Situação de Rua – Paraná.

Presidente de mesa: Dr. Régis Rogério Vicente Sartori

16h30min | Políticas públicas de assistência social para a população em situação de rua

Denise Ratmann Arruda Colin
Diretora do Departamento de Planejamento e Gestão na Subprocuradoria de Planejamento Institucional do MP-PR.

Valdenice Fani
Movimento da População em Situação de Rua – Paraná.

Antônio Carlos da Rocha
Assessor técnico da presidência da Fundação de Ação Social – FAS

Presidente de mesa: Dr. Marcos Bittencourt Fowler.

17h15min | População em situação de rua e a atuação dos agentes de segurança pública

Tomás Melo
Antropólogo e doutorando em Antropologia no Programa de Pós-Graduação em Antropologia na Universidade Federal Fluminense – UFF.

Presidente de Mesa: Dr. Fernando da Silva Mattos e Dr. Marcos Bittencourt Fowler

18h | Encerramento