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Escola Superior - Destaques

09/11/2015

Direitos dos Povos Indígenas e das Comunidades Tradicionais

O Ministério Público do Estado do Paraná, por meio do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Proteção aos Direitos Humanos e do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional – CEAF promoverá nos dias 19 e 20 de novembro, das 08h30min às 18h, um encontro abordando o tema “Direitos dos Povos Indígenas e das Comunidades Tradicionais".

Os povos indígenas e as comunidades tradicionais têm seus direitos amparados em legislações internacionais e nacionais, todavia, ainda encontram diversas dificuldades em efetivá-los, sobretudo em relação aos aspectos territoriais e sociais.
Desta forma, faz-se imperiosa a realização de diálogos com os representantes dos povos indígenas e das comunidades tradicionais do Estado do Paraná, com os agentes governamentais e estaduais e com os(as) Promotores(as) de Justiça do Ministério Público do Estado do Paraná a fim de identificar as dificuldades enfrentadas para a efetivação dos direitos territoriais, socioeconômicos e culturais desses diferentes grupos formadores da identidade cultural brasileira. Ademais, imprescindível sensibilizar, qualificar e capacitar a atuação do Ministério Público do Estado do Paraná na proteção do patrimônio público e social, do meio ambiente e de outros interesses difusos e coletivos (artigo 129, III, da Constituição Federal) envolvendo os povos indígenas e as comunidades tradicionais existentes no Estado, por meio de discussões qualificadas a respeito das principais temáticas que lhes dizem respeito.

LOCAL

O curso será realizado no auditório do Edifício-Sede do MP-PR (Rua Marechal Hermes, 751 - Centro Cívico – Curitiba/PR), com transmissão ao vivo pela internet via webcast.

PÚBLICO ALVO

Integrantes do MPPR, aos povos indígenas e comunidades tradicionais, entes governamentais vinculados à elaboração e execução de políticas públicas destinadas aos povos indígenas e às comunidades tradicionais, acadêmicos de Faculdades de Direito,  ciências humanas, entre outros.

FORMAS DE PARTICIPAÇÃO

Presencial e pela internet via webcast.

INSCRIÇÕES

Inscrições para participação PRESENCIAL encerradas. A lista de presença foi impressa.

Inscrições para participação webcast se encerram dia 20/11.

Inscrições MPPR Integrantes MPPR: clique aqui

Inscrições Público Externo Público Externo: clique aqui


CERTIFICADOS

- Os certificados serão disponibilizados no CEAF Virtual (ambiente virtual de aprendizagem moodle) aos participantes presenciais com participação comprovada pela assinatura nas listas de presença e que realizarem a avaliação de satisfação do evento (no próprio ambiente virtual).
- A emissão de certificados para os participantes via webcast é restrita aos integrantes do MP-PR, que deverão comprovar sua participação respondendo ao exercício avaliativo de certificação, também disponível no ambiente virtual do CEAF.
- O link e as instruções para acesso ao ambiente virtual serão enviados após o evento ao e-mail cadastrado quando da inscrição.

CARGA HORÁRIA

PROGRAMAÇÃO


Dia 19 de novembro

08h00 | Credenciamento

08h30min | Abertura
Gilberto Giacoia
Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Paraná.

Samia Saad Galotti Bonavides
Subprocuradora-Geral de Justiça para Assuntos Jurídicos do Ministério Público do Estado do Paraná e Coordenadora do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional.

Olympio de Sá Sotto Maior Neto
Procurador de justiça e Coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Proteção aos Direitos Humanos.

Marcos Bitencourt Fowler
Procurador de Justiça e Coordenador da Área de Direitos e Garantias Constitucionais do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Proteção aos Direitos Humanos

Fernando da Silva Mattos
Promotor de Justiça com atuação no eixo de Povos e Comunidades Tradicionais do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Proteção aos Direitos Humanos

09h | Aspectos gerais sobre os direitos dos povos indígenas e das comunidades tradicionais

Prof. Dr. Girolamo Domenico Treccani
Doutor em Desenvolvimento Sustentável do Trópico Úmido pela Universidade Federal do Pará (UFPA), é advogado e professor de graduação e Pós-Graduação em Direito da UFPA. Integra a Clínica de Direitos Humanos da Amazônia, é Consultor Jurídico da Federação dos Trabalhadores na Agricultura (FETAGRI – PA) e da Coordenação das Associações das Comunidades Remanescente de Quilombo do Estado do Pará, tem experiência nas áreas de Direito Agrário, Ambiental e Civil, atuando principalmente nos temas terra, legislação agrária, grilagem, Pará, meio ambiente e Amazônia.

Presidente de Mesa: Dr. Marcos Bittencourt Fowler

10h20min | Direito à consulta prévia, livre e informada

Prof.ª Dra. Thaís Luzia Colaço
Pós-doutora em Direitos Indígenas pela Universidad de Sevilla sob a supervisão do professor Bartolomé Clavero; Professora Titular da Universidade Federal de Santa Catarina nos cursos de Pós-Graduação em Direito e de Graduação em Direito e Licenciatura Intercultural Indígena do Sul da Mata Atlântica; tem experiência na área de Direito, com ênfase em Antropologia Jurídica, História do Direito, Metodologia do Ensino e da Pesquisa em Direito, atuando principalmente nos seguintes temas: direitos indígenas, antropologia jurídica, direito das minorias étnicas, metodologia da pesquisa e metodologia do ensino do direito.

Presidente de Mesa: Dr. Fernando da Silva Mattos

12 | Almoço

14h | Controle social, povos indígenas e comunidades tradicionais

Fernando Gallardo Prioste
Graduado em direito pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho e mestrando em Direito Socioambiental pela PUC/PR. Atualmente é coordenador executivo e assessor jurídico na organização de Direitos Humanos Terra de Direitos.

Presidente de Mesa: Dr. Danillo Pinho Nogueira 

15h20min | Coffee Break

15h40min | Desafios atuais para efetivação dos direitos dos povos indígenas

Carlos Frederico Marés de Souza Filho
Procurador do Estado do Paraná, doutor em Direito pela Universidade Federal do Paraná, professor titular de Direito Agrário e Socioambiental na Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Foi Secretário de Cultura de Curitiba e Presidente da Fundação Cultural de Curitiba, Procurador Geral do Estado do Paraná, Presidente da FUNAI (Fundação Nacional do Índio), Procurador Geral do INCRA (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária), e membro do Conselho do Patrimônio Histórico e Artístico do Paraná de 2003 a 2010. É membro do Conselho Diretor do Instituto Latinoamericano para una Sociedad y un Derecho Alternativos-ILSA (Bogotá), Membro da Diretoria do Instituto Brasileiro de Advocacia Pública, Sócio fundador do Instituto Socioambiental - ISA. Escreveu vários livros sobre a temática de povos e comunidades tradicionais. Tem sido advogado de povos indígenas, desde 1980.

Anderson Marcos dos Santos
Doutor em Sociologia na Universidade Estadual de Campinas e mestre em Direito pela Universidade Federal do Paraná, Professor do curso de Direito da Universidade Positivo, Tem experiência na área de Direito Civil, com ênfase em Direito e Tecnologia e em Sociologia da tecnologia, atuando principalmente nos seguintes temas: direito, propriedade intelectual, tecnologia, território e populações tradicionais e políticas públicas.

Presidente de Mesa: Dr. Luiz Eduardo Canto de Azevedo Bueno
17h | Lançamento de Livros

19h30min | Encerramento



Dia 20 de novembro


09h00 | Pescadores artesanais: especificidades jurídico-sociais

Prof. Dr. Eduardo Harder
Doutor e Mestre em Direito pela Universidade Federal do Paraná. É professor da Universidade Federal do Paraná, no Setor Litoral. Membro-Coordenador do Laboratório de Interculturalidade e Diversidade (LaID) da UFPR Litoral. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em estudos sobre Direitos Humanos e, em especial, Direitos Culturais.

Profª. Drª. Katya Regina Isaguirre
Doutora em Meio Ambiente e Desenvolvimento junto ao MADE/UFPR, professora de direito ambiental e agrário da Universidade Federal do Paraná. Tem experiência no ensino de graduação e pós-graduação nas disciplinas de Direito Civil, Agrário e Ambiental. Advogada. Tem experiência nas áreas de direitos humanos, meio ambiente, ruralidade e conflitos socioambientais relativos ao uso e ocupação do território.

Presidente de Mesa: Dra. Mariana Dias Mariano.
10h20min | Os povos faxinalenses perante o direito

Prof. Dr. Ricardo Prestes Pazello
Doutor em Direito das Relações Sociais pela Universidade Federal do Paraná. Professor de Antropologia Jurídica na Universidade Federal do Paraná, pesquisador do Núcleo de Estudos Filosóficos (NEFIL/UFPR) e do grupo de pesquisa Direito, Sociedade e Cultura (FDV/ES).

Prof. Dr. Jorge Ramón Montenegro Gómes
Doutor em Geografia pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, campus de Presidente Prudente. Atualmente é professor adjunto III da Universidade Federal do Paraná no Departamento de Geografia, nos cursos de graduação e pós-graduação. Tem experiência na área de Geografia, com ênfase em Geografia Agrária, atuando principalmente nos seguintes temas: desenvolvimento, desenvolvimento rural, políticas públicas, movimentos sociais no campo, questão agrária, cartografia social, povos e comunidades tradicionais e conflitos pela terra e pelo território. Coordenador do Coletivo de Estudos sobre Conflitos pelo Território e pela Terra (ENCONTTRA). Membro do Centro de Estudos de Geografia do Trabalho (CEGeT) e do Grupo de Trabalho "Desarrollo rural: disputas territoriales, campesinos y decolonialidad" da CLACSO.

Presidente de Mesa: Dr. Marcos Bittencourt Fowler
12h | Almoço

13h30min | Direitos étnico-coletivos das comunidades quilombolas – Dia da Consciência Negra

Prof. Dr. Girolamo Domenico Treccani
Doutor em Desenvolvimento Sustentável do Trópico Úmido pela Universidade Federal do Pará (UFPA), é advogado e professor de graduação e Pós-Graduação em Direito da UFPA. Integra a Clínica de Direitos Humanos da Amazônia, é Consultor Jurídico da Federação dos Trabalhadores na Agricultura (FETAGRI – PA) e da Coordenação das Associações das Comunidades Remanescente de Quilombo do Estado do Pará, tem experiência nas áreas de Direito Agrário, Ambiental e Civil, atuando principalmente nos temas terra, legislação agrária, grilagem, Pará, meio ambiente e Amazônia.

Prof. Dr. José Maurício Arruti
Formado em História pela Universidade Federal Fluminense, mestre e doutor em Antropologia Social pelo Museu Nacional da Universidade Federal do Rio de Janeiro, professor do Departamento de Antropologia da UNICAMP, coordenador do Doutorado de Ciências Sociais da UNICAMP, diretor do Centro de Pesquisa em Etnologia Indígena (CPEI) e coordenador do LAPA - Laboratório de Pesquisa e Extensão com Povos Tradicionais Afro-americanos, vinculado ao CERES - Centro de Estudos Rurais.

Presidentes de mesa: Dr. Marcos Bittencourt Fowler e Dr. Fernando da Silva Mattos

15h | Coffee Break

16h | Encerramento




Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional
Rua Marechal Deodoro, 1028 - 7º andar, Centro, Curitiba/PR
ceaf@mppr.mp.br
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