• Escola Superior do MPPR

Destaques

23/11/2015

Seminário Direito Humano à Alimentação Adequada, Soberania e Segurança Alimentar

O Ministério Público do Estado do Paraná, por meio do CAOPJ de Proteção aos Direitos Humanos e do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional - CEAF, promoverá no dia 27 de novembro de 2015, das 8h30min às 12h, o Seminário Direito Humano à Alimentação Adequada, Soberania e Segurança Alimentar.

O seminário é destinado a capacitar Promotores, servidores e demais interessados na temática do Direito Humano à Alimentação Adequada, em especial na efetivação da Política de Segurança Alimentar e Nutricional, por meio da implementação do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional – SISAN nos municípios paranaenses. Assim, o evento busca instrumentalizar os integrantes do Ministério Público para intervir junto aos gestores municipais, de forma que estes promovam a adesão dos municípios ao SISAN.

LOCAL

O evento será realizado no auditório do Edifício-Sede do MP-PR (Mapa MPPRRua Marechal Hermes, 751 - Centro Cívico – Curitiba/PR), com transmissão ao vivo pela internet via webcast.
 

PÚBLICO ALVO

Integrantes do MPPR, dos movimentos sociais, conselheiros do Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional e comunidade que tenha interesse no tema.

FORMAS DE PARTICIPAÇÃO

Presencial e pela internet via webcast, com possibilidade de envio de perguntas por e-mail.

INSCRIÇÕES

Formulário de inscrição MPPR Integrantes do MPPR: clique aqui 

Formulário de inscrição público externo Público externo: clique aqui

CERTIFICADOS

- Os certificados serão disponibilizados no CEAF Virtual (ambiente virtual de aprendizagem moodle) aos participantes presenciais com participação comprovada pela assinatura nas listas de presença e que realizarem a avaliação de satisfação do evento (no próprio ambiente virtual).
- A emissão de certificados para os participantes via webcast é restrita aos integrantes do MP-PR, que deverão comprovar sua participação respondendo ao exercício avaliativo de certificação, também disponível no ambiente virtual do CEAF.
- O link e as instruções para acesso ao ambiente virtual serão enviados após o evento ao e-mail cadastrado quando da inscrição.
CARGA HORÁRIA: 4 horas.


Resolução de autorização 
Resolução de autorização 



PROGRAMAÇÃO


08h | Credenciamento

08h30 | Abertura solene:
Gilberto Giacoia
Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Paraná

Olympio de Sá Sotto Maior Neto
Procurador de Justiça e Coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Proteção aos Direitos Humanos

Arnoldo de Campos
Secretário Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome – MDS

Norberto Anacleto Ortigara
Secretário de Estado da Agricultura e Abastecimento do Paraná – SEAB

Roseli Pittner
Presidente do Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional – CONSEA/PR

09h | Desafios para a Implementação do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional
Arnoldo de Campos
Secretário Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate a Fome – MDS, possui graduação em Economia pela Universidade Federal do Paraná – UFPR, foi diretor de Geração de Renda e Agregação de Valor da Secretaria de Agricultura Familiar – SAF do Ministério do Desenvolvimento Agrário – MDA e pesquisador do Departamento de Estudos Socioeconômicos Rurais - Deser no Estado do Paraná entre os anos de 1994 e 2002.

10h | Aspectos Gerais da Política de Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional
Iva Sandra Ferreira de Morais
Secretária Executiva da Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional (CAISAN-PR) e do Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional do Estado do Paraná (CONSEA-PR), servidora da Secretaria de Estado da Agricultura e Abastecimento - SEAB, possui graduação em Serviço Social.

Pastor Werner Fuchs
Pastor de confissão luterana, foi coordenador da Comissão Pastoral da Terra no Paraná (CPT-PR) nos anos 1980, primeiro presidente do Consea-PR de 2003 a 2007, membro do CONSEA Nacional desde 2004 como representante da Rede Evangélica Nacional de Ação Social - RENAS. Atualmente é um dos coordenadores da Rede Evangélica Paranaense de Ação Social - REPAS, e diretor administrativo da Associação para a Promoção da Agroecologia - AOPA, com 900 associados e que opera entregas aos programas governamentais do PNAE e PAA.

Maximiliano Ribeiro Deliberador
Formou-se pela PUC/PR em 1994, sendo aprovado em Concurso de Provas e Título à carreira do Ministério Público do Estado do Paraná em 1996. Como Promotor de Justiça, foi titular das Comarcas de Matelândia, Xambrê, Laranjeiras do Sul, Cruzeiro do Oeste, Foz do Iguaçu, Cascavel e Curitiba. Desde 2008 atua junto às Promotorias de Defesa do Consumidor de Curitiba. Na Capital, integrou o Centro de Apoio às Promotorias do Consumidor e o Conselho Estadual de Direitos Humanos, bem como foi secretário de três concursos de Ingresso na Carreira do Ministério Público. Atualmente é também Diretor do Plano de Saúde dos membros do Ministério Público e Presidente do Conselho Fiscal da Fundação Escola do Ministério Público.

11h30 | Debates

12h00 | Encerramento


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Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional
Rua Marechal Deodoro, 1028 - 7º andar, Centro, Curitiba/PR
ceaf@mppr.mp.br

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