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Destaques

31/08/2016

Curso de Capacitação em Justiça Restaurativa e Círculos de Construção de Paz

O Ministério Público do Estado do Paraná, por meio do projeto “MP Restaurativo e a Cultura de Paz” e do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional - CEAF, promoverá em Curitiba o curso “Capacitação em Justiça Restaurativa e Círculos de Construção de Paz”.

Data: 27 a 30 de setembro de 2016 – das 8h30min às 18h 

Objetivo: Propiciar conhecimento do conceito de Justiça Restaurativa, princípios, fundamentos e resultados das experiências com as práticas restaurativas, e outras técnicas autocompositivas, na perspectiva da cultura de paz.

Abertura do curso: dia 27 de setembro, às 8h30min, com as presenças do Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Paraná, Ivonei Sfoggia, da Procuradora de Justiça e coordenadora do CPIA e do Projeto “MP Restaurativo e a Cultura de Paz”, Samia Saad Gallotti Bonavides, do Promotor de Justiça Presidente da APMP, Cláudio Félix e do Promotor de Justiça e Coordenador do CEAF, Eduardo Cambi. 

Projeto “MP Restaurativo e a Cultura de Paz”: o curso é uma ação deste projeto que visa sensibilizar e formar integrantes do MP-PR para utilizarem meios autocompositivos de resolução de conflitos na atuação funcional, com ênfase nas práticas restaurativas, visando contribuir para a cultura de paz. Este projeto foi indicado ao Prêmio CNMP 2016 por se destacar na concretização dos objetivos do Planejamento Estratégico Nacional do MP, cujos vencedores serão conhecidos na solenidade de abertura do 7º Congresso Brasileiro de Gestão do Ministério Público, que será realizado de 21 a 23/09/2016, em Brasília/DF. Saiba mais sobre o projeto aqui.

Construção da política institucional de atuação autocompositiva: Tanto o projeto quanto o Comitê Permanente de Incentivo à Autocomposição – CPIA, criado pela Resolução nº 4444/2016 (MP-PR), pretendem delinear a utilização dos métodos autocompositivos de resolução de conflitos pelo MP-PR. 

LOCAL

Auditório da APMP – Associação Paranaense do Ministério Público. Av. Mateus Leme, 2018,  Centro Cívico - Curitiba - PR - CEP: 80530-010 Local

FORMAS DE PARTICIPAÇÃO

Presencial.

PÚBLICO ALVO

Membros e servidores (assessores jurídicos, psicólogos, assistentes sociais) do MPPR, especialmente aqueles que atuam em comarcas onde há CEJUSCs e que atuam em práticas autocompositivas.

INSCRIÇÕES

Como se trata de curso direcionado à formação daqueles que já atuam na área, alguns já foram convidados e estão confirmados, sendo que este primeiro curso, com 20 vagas no total, receberá inscrições provisórias, que serão confirmadas se vierem a sobrar lugares.

Deseja registrar seu interesse em participar do curso? clique aqui

CERTIFICADOS

Será procedida pela Comissão Estadual de Justiça Restaurativa do TJPR, em parceria com o Ministério Público do Paraná, aos que registrarem 100% de frequência


Acesse o Ceaf Virtual para fazer o download do seu certificado.



EMENTA

  • Conceito, princípios, fundamentos e valores da Justiça Restaurativa e dos Círculos de Construção de Paz; 
  • Práticas restaurativas com exemplos; círculos de construção de paz: origem, princípios, relação com a Justiça Restaurativa e suas diferentes aplicações; 
  • Elementos estruturais dos círculos de construção de paz; Valores e diretrizes, cerimônias de abertura e encerramento, objeto da palavra, check in e check out e perguntas norteadoras, contação de histórias e a construção de consensos;
  • Apresentação de técnicas consensuais de resolução de conflitos;
  • Fluxo de processos circular; vivência do papel de facilitador no planejamento dos círculos; e 
  • Estudos de caso e práticas

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

  Carga Horária
Introdução e diferenciação entre a Justiça Restaurativa; 2
Círculo de Construção da Paz; 5
Conceitos, princípios, fundamentos e valores; 3
Construção de Círculos na prática; 20
Procedimentos circulares. 10
  40


INSTRUTORAS


Mariana Pisacco Cordeiro
Bacharel em Direito-UEPG. Técnica Judiciária do TJPR. Coordenadora do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de Ponta Grossa. Instrutora em cursos de formação de conciliadores e mediadores judiciais do TJPR. Membro da Comissão de Justiça Restaurativa do TJPR. Instrutora em cursos de capacitação em Justiça Restaurativa e Círculos de Construção de Paz pelo TJPR e pela Escola da Magistratura do Paraná.

Paloma Machado Graf 
Especialização Lato Sensu em Direito Aplicado e Preparação à Magistratura, Escola da Magistratura do Paraná (EMAP). Pós-graduação em Direito de Família e Sucessões- UNIDERP. Bacharel em Direito Faculdade Educacional de Ponta Grossa. Advogada do Núcleo de Prática Juridica (NPJ). Assistente II de Juiz de Direito (1-C) da Juíza de Direito, Dra. Jurema Carolina da Silveira Gomes lotada na 1ª Vara da Fazenda Pública e Juíza Coordenadora do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Comarca de Ponta Grossa. Instrutora em cursos de capacitação em Justiça Restaurativa e Círculos de Construção de Paz pelo Tribunal de Justiça do Estado do Paraná e pela Escola da Magistratura do Paraná. Membro da Comissão de Justiça Restaurativa do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná.

16/09/2016

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