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Escola Superior - Destaques

23/02/2017

Segundo Encontro do 1º Ciclo de Oficinas: Desenvolvimento de Protocolos de Investigação

Para dar sequência ao projeto de capacitação funcional dos membros do Ministério Público na atividade investigativa, nos dias 04 e 05 de maio de 2017, em Curitiba, será realizado o segundo encontro do ciclo de oficinas “Desenvolvimento de Protocolos de Investigação”.

Neste encontro, o objetivo é fixar parâmetros jurídicos e operacionais acerca do emprego dos meios tradicionais e não tradicionais de produção de prova em investigações. A questão foi anteriormente abordada em evento realizado em dezembro de 2016, sendo que, nesse segundo momento, será submetida a ampla discussão aberta a todos os membros do MPPR.

Durante a realização do curso, os participantes terão a oportunidade de discutir aspectos teóricos e práticos dos seguintes temas:
  • - colaboração processual;
  • - interceptação e afastamento do sigilo de dados telefônicos e telemáticos;
  • - apreensão de equipamentos computacionais e acesso a dados;
  • - interrogatório de investigados, oitivas de testemunhas e reconhecimentos;
  • - infiltração de agentes.

Cada tema terá ainda a contribuição de um convidado com experiência prática na sua aplicação em casos concretos, de modo a ampliar o horizonte de compreensão e execução de cada método investigativo.

Assim, pretende-se qualificar as investigações dos membros do MPPR, além de, em certa medida, padronizar e uniformizar a aplicação dos métodos de produção de provas através da condensação das conclusões em um documento que congregue as principais conclusões obtidas.

Tal documento, de natureza orientativa e não vinculante, será objeto de discussão e votação ao término do encontro, sendo disponibilizada, desde logo, sua versão provisória, fruto do evento realizado em 2016.

Metodologia: Ciclos de Atividades
1º ciclo: Meios tradicionais e não tradicionais de produção de prova nas investigações do Ministério Público;
2º ciclo: Coleta e análise documental e investigações financeiras.

A primeira oficina de cada ciclo servirá de base para a construção de uma minuta de protocolo definindo parâmetros (que congreguem aspectos teóricos e práticos, na medida do que for discutido e decidido) para o melhor emprego das diferentes formas de coleta da prova (1º Ciclo) e para uma eficiente investigação financeira naqueles casos em que esta se mostre necessária (2º Ciclo).

Na sequência, ambas as minutas serão apresentadas e discutidas de forma ampla com os membros da instituição, visando qualificá-los e, ao mesmo tempo, definir os termos dos dois protocolos institucionais referente a cada um dos ciclos, construídos, portanto, de forma transparente e democrática.

Segundo o procurador de Justiça Claudio Rubino Zuano Esteves, coordenador do CAOP de Justiça Criminais, do Júri e de Execuções Penais, “O objetivo é aglutinar em dois protocolos os resultados das discussões, como produto de um debate que associe alguns aspectos teóricos com a prática desenvolvida e aplicada em setores especializados do MPPR e por experts convidados de outros órgãos”.

E complementa:
“Para isso serão realizados dois ciclos de oficinas. Nessa primeira oficina dos ciclos, com a participação de membros atuantes diretamente nas investigações em órgãos especializados da instituição, especialmente convidados pelo CAOP, pretende-se discutir os principais fundamentos teóricos centrais e aliá-los a boas práticas empregadas pelos membros do MPPR e pelos convidados em cada método de produção probatória discutido. Estabelecida a minuta de protocolo na primeira oficina será avaliada a melhor forma de apresentá-la e discuti-la com os demais membros do MPPR no próximo ano, com o objetivo de consolidação do documento e capacitação dos colegas”.

Minuta Minuta do 1º Ciclo: parâmetros jurídicos e operacionais para o emprego de técnicas especiais de investigação

Programação Programação para os dias 04 e 05 de maio

PÚBLICO ALVO

Membros do MPPR

LOCAL

Associação Paranaense do Ministério Público - APMP. Google MapsRua Mateus Leme, 2018, Centro Cívico, em Curitiba/PR.

FORMA DE PARTICIPAÇÃO

Presencial

CERTIFICADOS

- Os certificados serão disponibilizados no CEAF Virtual (ambiente virtual de aprendizagem moodle) aos participantes com participação comprovada pela assinatura nas listas de presença (em cada período) e que realizarem a avaliação de satisfação do evento (no próprio ambiente virtual).
- O link e as instruções para acesso ao ambiente virtual serão enviados após o evento ao e-mail dos participantes.

AUTORIZAÇÃO DE PARTICIPAÇÃO

Resolução de autorização Resolução de autorização para participação de membros do MP-PR: clique aqui

INSCRIÇÃO

Acesso ao formulário de pré-inscriçãoMembros do MPPR: clique aqui

Obs.: Não esqueça de assinar a lista de presença em todos os períodos (manhã e tarde) nos dois dias em que ocorre o evento.

24/03/2017

PÓS-EVENTO

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