• Escola Superior do MPPR

2º Encontro

Caro(a) Pesquisador(a), 
 

Em virtude da indisponibilidade tempotária do ambiente virtual, excepcionalmente, estamos disponibilizando os materiais nessa página.


Informamos estão disponíveis abaixo os textos que servirão de base para nossa discussão relacionada ao tema «Estelionato e questões corriqueiras frente às alterações do Pacote Anticrime», na próxima quinta-feira, dia 14, das 9h às 12h, via videoconferência. Na ocasião, observando à necessária objetivação do tema, serão enfrentadas problematizações relacionadas:
 
1. Tema 01: Estelionato, ação penal e reflexos do Pacote Anticrime

Tema_01a_-_Retroatividade_da_lei_processual_penal_e_garantismo_Paulo_Queiroz.pdf

Tema_01b_-_Acao_penal_no_estelionato_e_Lei_13964-2019_-_Paulo_Busato_-_Manuscrito.pdf

Tema_01c_-_Acordao_-_TJPR.pdf

Tema_01d_-_Decisao_-_STJ.pdf

 

2. Tema 02: Funcionário-fantasma e a questão da tipificação

Tema_02a_-_Estudo_Peculato_e_Funcionario_Fantasma.pdf

Tema_02b_-_STJ_-_Funcionario_Fantasma_e_Atipicidade.pdf

 

Reforçamos, por fim, que também está disponível logo abaixo o Relatório das deliberações do último encontro do Grupo de Pesquisa em Direito Penal, no qual se discutiu o tema da “Roubo e as alterações do Pacote Anticrime”. Referido material será submetido à homologação na abertura das discussões da reunião agendada.

Relatorio_-_1_encontro_grupo_de_pesquisa_direito_penal_-_2020_versao_final.pdf

 

Recomendar esta página via e-mail:
Captcha Image Carregar outra imagem